Cresce número de disputas entre países na OMC

Mais disputas entre os países, na defesa de suas exportações e produtores, se acumulam para serem resolvidas na Organização Mundial do Comércio (OMC), levando a entidade a planejar contratação de mais advogados para seu staff.

A economia global continua patinando e mais países se voltam para a OMC para resolver barreiras que afetariam suas exportações, em meio também a tensões geopolíticas. Além disso, surgem mais contenciosos sobre questões novas e complexas como energia e mudança climática.
 

A situação é ilustrada pelo confronto persistente entre a Europa e a Rússia. Em apenas seis meses, a União Europeia apresentou três denúncias contra barreiras na Rússia, e a Rússia reagiu com duas queixas contra os europeus.

Em 2012, 27 membros da entidade deflagraram o mecanismo de solução de controvérsias, no mais alto número em dez anos. Desses casos, 13 acabaram se transformando em painéis, indo para o exame de juízes (ou panelistas, no jargão da entidade).

Como resultado, em 2013, 28 contenciosos foram examinados no total – em painéis, no Órgão de Apelação, em arbitragem. Em certo momento, 15 disputas acionadas por 20 países estavam ativas ao mesmo tempo. No mesmo ano, chegaram à OMC 20 novas demandas por consultas entre países, para tentarem alguma solução antes de ir aos juízes, e o mecanismo de disputas estabeleceu 12 novos painéis para resolver 14 novos temas.

Essa atividade continua em 2014. Sete demandas de consultas foram apresentadas e prevê-se mais contenciosos até o fim do ano. A UE confirma que continua no radar, por exemplo, possível demanda de painel contra o Brasil por exigência de conteúdo local e desonerações para vários setores da indústria e para a produção na Zona Franca de Manaus. Além disso, 12 painéis envolvendo 20 membros terão sido formados ao longo do ano. Na prática, as disputas estão entrando na fila, e esperando que um caso termine. O prazo para um painel tomar uma decisão aumentou 50%, de 13 meses para 20 meses na média.

Ao mesmo tempo em que o número de disputas crescia, o número de advogados no secretariado da OMC caiu. O ex-diretor-geral Pascal Lamy congelou as promoções e passou a recrutar funcionários menos experimentes. As disputas são decididas pelos panelistas, mas boa parte do trabalho, como redigir conclusões, é feita por advogados do secretariado.

Agora, a OMC planeja não apenas contratar mais advogados, como tentar um plano para mantê-los na entidade. É que, sem incentivos, depois de especializados eles partem para o setor privado atraídos por salários bem melhores.