Sem acordo sobre tabela de fretes, caminhoneiros fazem nova paralisação

Terminou sem acordo a reunião entre caminhoneiros e representantes do governo nesta quarta-feira (22), em Brasília. Os caminhoneiros buscavam a aprovação de uma tabela de frete mínimo, o que não ocorreu. Protestando muito, os trabalhadores saíram da reunião dizendo que voltarão a fazer greve em todo o país.

No dia 26 de março, uma reunião entre governo, caminhoneiros e embarcadores terminou sem acordo. Na ocasião, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse que o governo pediu prazo para analisar a proposta de tabelamento. Na reunião de hoje, no entanto, o governo rejeitou a criação do frete mínimo.

Ao ouvirem a posição de Rodrigues e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, os caminhoneiros abandonaram a reunião, protestando e gritando: “O Brasil vai parar!”. Eles esperavam que o governo considerasse a autorização de uma tabela de fretes, uma vez que já havia afastado a possibilidade de reduzir o preço do óleo diesel, outra reivindicação dos caminhoneiros, exposta na paralisação de fevereiro.

A tabela de frete mínimo, buscada pelos caminhoneiros, aumentaria em torno de 30% o valor do frete praticado hoje. Eles alegam que esse valor é necessário para cobrir os gastos com o transporte e protegê-los de oscilações do mercado que, segundo eles, costumam repassar a baixa lucratividade no preço do frete.

“Essa tabela garantiria a cobertura de todos os gastos do transporte. Caso algum problema venha a acontecer no agronegócio, por exemplo, que não seja o transporte a pagar por isso. Que não possa ser contratado um frete abaixo do custo. Essa é uma tabela de custo e não de lucratividade”, explicou Gilson Baitaca, representante dos caminhoneiros autônomos.

A tabela sugerida pelo governo seria apenas referencial, ou seja, não teria cumprimento obrigatório. “Nós, do setor, vivendo isso todo dia, sabemos que uma tabela referencial, não obrigatória, não será cumprida. Nunca foi”, disse Baitaca. “Nós nos sentimos derrotados nesse momento. Precisávamos de uma tabela mínima de preço de frete. E não foi isso que o governo deu. A tabela referencial não nos tem servido”, disse Janir Botelho, também representante dos caminhoneiros autônomos, na saída da reunião.

De acordo com Baitaca, os caminhoneiros voltam a paralisar as atividades a partir da meia-noite de hoje. Acampamentos já teriam sido montados aguardando o final da reunião e o começo da greve. As rodovias serão interditadas para passagem de caminhões. Apenas a cidade de Xanxerê, em Santa Catarina, poderá ser abastecida pelos caminhões. O município foi atingido por um tornado na última segunda-feira (20) e pelo menos 10 mil pessoas foram atingidas, sendo que mais de mil estão desabrigadas.

O governo, no entanto, defende a ideia de que atendeu às reivindicações dos caminhoneiros. Em nota, destacaram a sanção da Lei 13.103/12, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, além da isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios. De acordo com Rossetto, a tabela impositiva é inconstitucional, e não pode ser aplicada.

“A tabela não tem apoio constitucional e é impraticável. Estudamos muito, nos dedicamos muito, no sentido de examinar uma série de alternativas. Não há autorização constitucional para uma tabela impositiva. Estamos seguros de que a tabela referencial de custos cria uma base técnica para negociação”, disse Rossetto.

Ele enfatizou que o governo atendeu a várias reivindicações da categoria e disse estar seguro “do amplo apoio da maioria da categoria”, mesmo tendo ciência da possibilidade de paralisação, a partir de amanhã (23). “Estamos seguros de que há um reconhecimento muito grande da categoria, dos avanços. Acreditamos em um amplo apoio da categoria”. Sobre a paralisação, Rossetto apenas disse que o governo vai “acompanhar”.