Governo tenta reduzir desoneração da folha pela metade neste ano

O governo já admite que as mudanças nas regras da desoneração da folha de pagamento sejam estabelecidas de forma gradual, mas tenta convencer o relator da matéria na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a garantir para este ano uma redução parcial do benefício.

O deputado, que é líder do PMDB na Câmara, chegou a divulgar que iria fechar uma proposta estabelecendo que a mudança, além de gradual, começaria a valer apenas no próximo ano. Ele foi procurado, então, pelo vice-presidente Michel Temer para mudar sua posição.

O governo apresentou a ideia de fazer com que pelo menos 50% da proposta inicial do governo entrasse em vigor ainda neste ano. O restante ficaria para os próximos anos, de forma gradual, num prazo a ser estabelecido pelo relator do projeto.

Picciani disse nesta terça que ainda não há um prazo definido para o aumento total da taxação.

A avaliação do governo, transmitida a Picciani por Temer e pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), é que um aumento da taxação ainda em 2015 é fundamental para sinalizar ao mercado o compromisso do país com o controle das contas públicas.

O parlamentar pretende apresentar seu relatório até esta quinta-feira (7). “A princípio a proposta será mesmo por uma mudança gradual.”

Benefício

A desoneração, adotada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, permitiu aos setores beneficiados substituir a contribuição ao INSS correspondente a 20% sobre a folha por uma taxação de 1% a 2% sobre o faturamento. Neste ano, o governo anunciou a intenção de aumentar a alíquota da tributação para 2,5% e 4,5%.

A mudança geraria um aumento de arrecadação de R$ 5,4 bilhões neste ano, segundo o governo. Para 2016, a estimativa era de uma receita extra de R$ 12,8 bilhões.

Só que a previsão para este ano era no formato anterior da proposta, enviada na forma de medida provisória ao Congresso, que acabou devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), forçando o governo a reencaminhar o texto na forma de projeto de lei, com regime de urgência.

Agora, a previsão é que a medida poderia gerar pouco mais de R$ 3 bilhões de economia, desde que aprovada a tempo de vigorar pelo menos no segundo semestre.