Suinocultor endividado pode ter um alívio.

Redação SI 03/07/2002 – Suinocultores catarinenses que estão em débito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) podem ganhar mais uma chance para aderir ao Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). O prazo que venceu dia 29, foi postergado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para 31 de outubro. Para ser homologada, basta uma Medida Provisória.

Sem a postergação, 500 suinocultores poderiam ter suas dívidas, que juntas ultrapassam os R$ 60 milhões, executadas a partir de amanhã pelo BRDE. Eles representam 40% dos produtores que não aderiram ao Pesa para refinanciarem dívidas feitas entre 1994 e 98. Todos os empréstimos são de valores acima de R$ 150 mil.

A área técnica do banco defendia a execução imediata porque o prazo de adesão ao Pesa já foi alterado diversas vezes. O departamento jurídico já estava preparando os documentos para reiniciar a execução judicial das dívidas.

O refinanciamento foi feito com os suinocultores pagando 10,36% da dívida e quitação dos juros dos outros 89,64% em 20 anos. Os 10,36%, convertidos em Certificados do Tesouro Nacional (CTN), serão vendidos pelo BRDE ao final dos 20 anos e os agricultores estarão livres da dívida. Para financiar os suinocultores, o BRDE tomou dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, por sua vez, usou recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O dinheiro emprestado foi usado pelos agricultores na construção de pocilgas, maternidades e bioesterequeiras para tratamentos de dejetos. O total da dívida dos suinocultores representa a metade dos recursos totais do BRDE aprovados para Santa Catarina em 2001, mas não chega a manchar o resultado contábil da instituição.

A atividade passa por um mau momento, devido ao aumento de oferta. Uma comissão parlamentar externa (CPE) está investigando a cadeia produtiva.