Brasil prepara na OMC ação do frango salgado contra a UE

Redação AI 24/04/2003 – O governo brasileiro cogita denunciar a União Européia (UE) na Organização Mundial de Comércio (OMC), por considerar uma violação das regras internacionais a decisão européia de elevar tarifas sobre importações de frango salgado.

A briga pode chegar a abertura de painel (comitê de investigação) porque os produtores brasileiros estão insatisfeitos com as explicações dadas por Bruxelas e também porque parece não haver mais espaço para se encontrar uma solução negociada.

“A decisão não está tomada, mas é evidente que vamos fazer tudo para defender nossas exportações”, declarou o chefe da divisão de contenciosos do Itamaraty, conselheiro Roberto Azevedo.

A Tailândia se juntou ao Brasil na disputa contra a União Européia. Os tailandeses deflagraram o mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Reclamam que o aumento da tarifa sobre o frango salgado excede a taxa máxima que a UE é autorizada a aplicar.

Até agora o Brasil não formalizou uma denuncia final contra a UE porque esperava dos europeus a revisão da medida. O problema é a regulamentação 1.223, do ano passado, que modificou as taxas sobre o frango. O frango salgado era classificado como “carne salgada” e sujeito a tarifa “ad valorem” de 15,4%. Pelo novo sistema, os produtos são submetidos a tarifa específica de 104,2 por 100 quilos. O resultado é uma tarifa “ad valorem” maior do que a União Européia poderia aplicar.