Brasil apóia ingresso da Rússia na OMC

Da Redação 22/11/2004 – O apoio brasileiro ao ingresso da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC) é anunciado como principal assunto a ser tratado pelo presidente Vladimir Putin na visita que faz às 11h30 desta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi discutida desde maio do ano passado, quando o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, oficializou ao ministro-chefe da Administração russa, Igor Chuvalov, o reconhecimento, pelo governo brasileiro, do país como economia de mercado.

“Chuvalov afirmou ter recebido a notícia como um grande impacto, porque esse é um importante passo para a Rússia, que deseja ser aceita como membro da Organização Mundial do Comércio”, disse Furlan à Agência Brasil, durante aquela que foi a sua primeira missão internacional como ministro.

Setores empresariais sugerem que o Brasil condicione o apoio à ampliação do limite permitido para a importação da carne brasileira pela Rússia. Mas o apoio tem sido dado incondicionalmente pelo governo brasileiro, em várias manifestações públicas.

O tema da carne está sendo tratado no âmbito da OMC. Acordos com os Estados Unidos e União Européia prevêem que venham destas regiões 90% da carne importada. Ao Brasil e demais países, cabe a cota de apenas 68 mil toneladas.

Enquanto isso, a visita do presidente Putin – a primeira de um chefe de estado russo é vista como momento importante para a diversificação da pauta de exportações, hoje restrita basicamente à carne e ao açúcar, que juntas representam 85% de tudo o que o Brasil vende para a Rússia.

Entre os memorandos a serem assinados estão parcerias em áreas que vão desde o esporte até pesquisas espaciais, passando pela automação bancária e intercâmbio cultural.

As exportações brasileiras até agosto chegaram a US$ 1 bilhão, e as importações, a US$ 482,7 milhões.

Em 2003, o comércio entre os dois países atingiu US$ 2 bilhões e o esforço do governo brasileiro é pela ampliação desse volume para a casa dos US$ 6 bilhões até 2006, com a diversificação de mercadorias e concentração de produtos de alto valor agregado.

O BNDES e o Banco de Comércio Exterior da Rússia vão assinar acordo de cooperação para incentivar projetos de exportações entre os dois países. Também deve ser assinado o acordo para evitar a bitributação e combater a evasão fiscal.

O acordo permite que pessoas físicas ou jurídicas sediadas no Brasil ou na Rússia não sejam tributadas nos dois países em função do mesmo fato gerador. O Brasil já assinou acordo deste tipo com outros 24 países.

Na área de telecomunicações haverá um memorando de entendimentos prevendo um arcabouço normativo na área de radiofreqüência.

O Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil e a Agência Federal Espacial da Rússia assinarão memorando de entendimento na área espacial. De acordo com o Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, ministro Everton Vargas, o memorando prevê a cooperação em diversas atividades espaciais, especialmente na área de Veículos Lançadores de Satélites (VLS).

Também será assinado um acordo para o desenvolvimento de um programa bilateral de cooperação em ciência e tecnologia para o período 2004/2006, abrangendo as áreas de biotecologia, astronomia, tecnologia alimentar, física da terra e energia. Segundo a embaixadora, Maria da Graça Carrion, o programa tem objetivos sociais, com desenvolvimento de projetos que poderão gerar emprego e melhoria na qualidade da educação e saúde.

O Ministério do Esporte e a Agência Federal dos Esportes da Rússia também assinarão convênio para troca de experiências.

Na área cultural há um programa executivo para o período 2005/2007, com o objetivo de aproximar os dois países. A parceria engloba projetos nas áreas de literatura, cinema, música e mídia.