Governo propõe “securitização privada”

Da Redação 22/04/2005 – O governo federal decidiu entrar na negociação entre produtores rurais e seus credores privados para buscar uma solução para as dívidas de custeio da atual safra de grãos. O Ministério da Agricultura prepara uma reunião com tradings, indústrias de agrotóxicos, fertilizantes e alguns bancos para desenhar as bases de uma “securitização privada” para refinanciar parte dos débitos dos produtores.

A decisão, tomada durante o Agrishow Cerrado, em Rondonópolis (MT), inclui a proposta de uso dos títulos de crédito criados pelo governo para elevar a captação de recursos no mercado, como os direitos creditórios (CDCA) ou as letras de crédito (LCA) do agronegócio.

Em Mato Grosso, produtores estimam um débito de R$ 5,3 bilhões com o setor privado. No Sul do país, a quebra devido à seca gerou perdas próximas de R$ 6 bilhões. E parte disso está na conta de privados.

Pela proposta, um pedaço das dívidas, que começam a vencer na próxima semana, seria “trocado” no mercado por novos papéis com prazos mais longos, entre dois ou três anos. Primeiro, o produtor emitiria novos títulos de garantia – como cédulas de produto (CPR), duplicatas e notas promissórias rurais – para substituir os atuais papéis. Depois, bancos e empresas lançariam no mercado LCAs e CDCAs lastreados nesses novos títulos para “refinanciar” as dívidas dos produtores. O produtor pagaria juros de mercado na renegociação. Estima-se uma taxa próxima de 20% ao ano, sem a cobrança de aval. Hoje, os juros para captar recursos com uma CPR, por exemplo, podem chegar a 22% ou 23%, dependendo do perfil do produtor.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, calcula em R$ 6 bilhões o volume de CPRs de “gaveta” (sem aval oficial) emitidas por produtores. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) negocia com o governo a criação de uma linha do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para bancar parte desses juros com recursos do Tesouro Nacional.

A proposta da “securitização privada” ganhou força num encontro de quase mil produtores, reunidos para tratar de soluções à possível inadimplência. “Essa pode ser uma ótima solução de mercado para o problema. E sem a necessidade de usar recursos públicos”, diz Rogério Salles, presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja).

Aos produtores preocupa a proximidade do vencimento das dívidas. Ricardo Tomczyk, de Rondonópolis, diz que as indústrias têm se recusado a conversar. “Não queremos dar calote. Queremos composição de longo prazo para esses débitos”, afirma. Rogério Sachetti, de Sapezal, afirma que “sem negociação, as cidades vão sentir muito”.

O governador Blairo Maggi (PPS), maior produtor individual de soja do mundo e sócio da Amaggi, defende um estudo minucioso sobre as dívidas: “Não dá para generalizar, mas tem que dizer que não tem como pagar e negociar um prazo”. O diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, Derci Alcântara, afirma que seria uma alternativa bastante viável. “Parece ser uma forma engenhosa de alongar o passivo do setor e alavancar os novos títulos privados”. Segundo ele, o BB já lançou mais de R$ 50 milhões em LCAs lastreadas em títulos emitidos por produtores. Nesta semana, o BB também anunciou que deverá prorrogar até R$ 2 bilhões em dívidas de custeio.

“Já costuramos um acordo com o setor privado, especialmente no Rio Grande do Sul, queremos possibilitar a negociação”, diz Wedekin. “Mas, para funcionar, o sistema precisa ter a credibilidade de papéis de qualidade e emissores classificados como baixo risco de crédito”. A proposta tem apoio da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e das associações estaduais de produtores de soja (Aprosoja), sementes (Aprosmat) e algodão (Ampa). “São medidas de caráter preventivo, para evitar um colapso de crédito na próxima safra”, afirma Homero Pereira, presidente da Famato. Falta a manifestação das indústrias.