ICMS da avicultura é dividido por municípios

Redação AI (24/06/05) – A C.Vale apostou na avicultura levando em conta os benefícios sociais que atividade cria ás comunidades. Além da geração de renda ao produtor e da abertura de novos postos de trabalho, a industrialização de frangos eleva a arrecadação de tributos.

Com recursos extras, os municípios podem ampliar investimentos em saúde e educação, melhorando a qualidade de vida das comunidades. A cooperativa buscou amparo legal e acertou o rateio do ICMS sobre a carne industrializada proporcionalmente à produção de frangos entregues pelos municípios envolvidos no complexo avícola. É um processo inédito no Brasil e que promove a justiça tributaria, avalia o presidente da C.Vale, Alfredo Lang. Ele informa que cada aviário convencional gera, em média, R$ 8,5 mil por ano em ICMS enquanto cada aviário climatizado reforça os cofres municipais em aproximadamente R$ 13 mil anuais com o tributo. Esses recursos podem ser aproveitados pelos municípios em obras e programas que melhorem a qualidade de vida das comunidades. Esse é um dos grandes diferenciais do nosso complexo avícola. Ele beneficia todos os segmentos sociais, observa.

O ICMS gerado pela C.Vale é rateado entre diversos municípios do Oeste paranaense. Os 400 novos aviários que serão implantados até o final de 2006 irão ampliar o retorno de ICMS a esses municípios. A produção dos novos aviários começa a ser industrializada em maio na segunda linha de produção do abatedouro C.Vale.