Disputa na OMC

Redação AI 27/06/2005 – O Brasil e a Tailândia vão contra-apelar hoje na Organização Mundial de Comércio (OMC) na disputa do frango salgado com a União Européia (UE), apesar de terem vencido o caso na primeira etapa. O painel (comitê de arbitragem) considerou ilegal a mudança de classificação do peito de frango salgado pela UE, que elevou a tarifa de importação de 15,4% para 75%, restringindo as vendas do Brasil e da Tailândia.

Mas a UE recorreu ao Órgão de Apelação da OMC para tentar reverter o veredicto. Brasil e Tailândia resolveram então contra-apelar, alvejando alguns raciocínios dos panelistas que poderiam dar margem a outra interpretação no órgão, ou seja, para proteger a vitória já obtida no painel.

O chefe da divisão de contenciosos do Itamaraty, Roberto Azevedo, destaca a importância econômica desse caso. Por conta da alteração tarifária, o Brasil teve perda anual de US$ 300 milhões com exportações não realizadas de frango. O parecer da OMC sobre a apelação deve ser conhecido no máximo em três meses.

Em outro embate com a UE, o Brasil e outros produtores de banana devem se reunir com representantes do bloco amanhã para discutir a tarifa de importação da fruta. Os produtores sul-americanos querem derrubar a tarifa única de 230 euros por tonelada que Bruxelas pretende impor a partir de 2006. Os ministros de Comércio de Camarões e da Costa do Marfim, países que se beneficiam de acesso preferencial de sua fruta no mercado europeu, e portanto, não querem concorrência sul-americana, estarão em Genebra para depor diante dos árbitros do caso.