Rússia pode cortar à metade tarifa extra-cota para carnes

Da Redação 26/07/2005 – A Rússia planeja oferecer ao Brasil reduzir em mais da metade as tarifas extra-cota para a entrada de carnes brasileiras em seu mercado até 2009. Brasília e Moscou vão “explorar” a proposta russa nesta quinta-feira, em reunião bilateral em Genebra. Com isso, Moscou espera acelerar a obtenção do apoio brasileiro à sua entrada na Organização Mundial de Comércio (OMC) até o fim do ano.

O clima agora é bem diferente de algumas semanas atrás, quando os dois lados pareciam longe de um entendimento. “Os russos estavam plantados e agora fizeram movimentos”, avalia o subsecretário de assuntos comerciais do Itamaraty, Clodoaldo Hugueney. “Mas precisam dar passos adicionais. Se os russos aceitarem o que pedimos, fechamos logo [o acordo]”.

O Valor apurou que Moscou acena baixar as tarifas sobre carnes bovina, suína e frango de 80% atualmente para consolidá-las em 60% em 2006 e 40% em 2009. Consolidar tarifa significa se comprometer com um nível máximo a ser cobrado. Mas as tarifas realmente aplicadas podem ser menores. Além disso, a Rússia se compromete a aplicar para o Brasil o Sistema Geral de Preferências (SGP), com redução de mais 25% na tarifa extra-cota. Assim, as alíquotas declinariam para 30% em quatro anos.

Para os russos, essas reduções atendem à demanda brasileira para aproximar as alíquotas cobradas sobre as exportações dentro e fora da cota. Dentro da cota, as carnes bovina e suína tem taxa de 15% e a de frango, de 25%.

A Rússia é atualmente o maior mercado mundial para carnes, em volume. Também é o maior importador global de açúcar. Os dois produtos representaram 82,5% das vendas de US$ 1,6 bilhão do Brasil para aquele mercado em 2004.

O Brasil tem insistido que quer manter pelo menos seu volume atual de exportações de carnes, com perspectivas de crescimento. A maior dificuldade é com as exportações de carne suína.

A questão não é nem o corte menor da tarifa extra-cota. É que as exportações brasileiras de suínos para a Rússia estão sendo feitas dentro do sistema de cota, com tarifa de 15% e assim a concessão deveria ocorrer nesse item.

Moscou tem uma cota de 450 mil toneladas para a entrada de carne suína, dos quais mais da metade foi destinada a produtores da Europa. Mas o Brasil, que não tem cota específica, deve exportar 400 mil toneladas este ano para o mercado russo, usando o que não foi preenchido por outros países.

Por isso, o governo brasileiro quer um acordo que garanta pelo menos a situação atual. Isso passa por mudanças na administração da cota. Enquanto os russos insistem em dar cota por país, o Brasil pede a aplicação da cláusula de Nação Mais Favorecida, de cota sem origem que beneficiaria os exportadores mais competitivos.

“O Brasil precisa obter dos russos a garantia de que não haverá retrocesso no nosso acesso ao mercado”, afirmou Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abiceps).

O mercado russo é cada vez mais importante para o suíno brasileiro. Este ano, as exportações totais do produto devem alcançar US$ 1 bilhão, das quais metade justamente para a Rússia.

Com relação ao açúcar, a Rússia é o maior comprador do produto brasileiro, com 3,2 milhões de toneladas em 2004, o equivalente a US$ 506 milhões. Nesse caso, o governo russo insiste em aplicar o que chama de “direitos móveis”, ou seja, uma banda de preços que varia de US$ 140 a US$ 270 por tonelada, dependendo da média da cotação dos três meses anteriores na Bolsa de Nova York. Para certos setores no Brasil, acabar com essa banda é questão de princípio, já que sistema idêntico já foi condenado pela própria OMC.