Acesso aos EUA

Da Redação 16/12/2005 – A partir de agora, a lista de estabelecimentos habilitados a exportar carne para o mercado norte-americano será elaborada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Antes, a relação era feita pelo Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar (FSIS) dos Estados Unidos.   

Nesta semana, a Embaixada dos EUA em Brasília informou ao Mapa que o FSIS havia concedido ao Dipoa a prerrogativa de elaborar a lista de estabelecimentos habilitados a exportar para o mercado norte-americano. A medida foi tomada em conseqüência da auditoria realizado no Brasil pelo FSIS entre 19 de outubro e 7 de novembro deste ano.

Além de contemplar as atuais exportações de carne bovina termoprocessadas, a decisão abre a possibilidade de o Brasil exportar carne suína termoprocessada para os EUA. Segundo o diretor do Dipoa, Nelmon Oliveira da Costa, a abertura definitiva das exportações de carne suína termoprocessadas depende da implantação de programas de autocontrole pela indústria inspecionada.

O Brasil só poderá ingressar efetivamente com carne suína termoprocessada no mercado dos EUA a partir de julho de 2006, prevê o Dipoa.  Até lá, o país deve realizar auditorias internas para avaliar a equivalência dos programas das empresas brasileiras com a legislação.

Para o diretor do Dipoa, a concessão do Departamento de Agricultura dos EUA se deve ao esforço feito pelo Mapa. Entre as medidas tomadas pelo ministério, Oliveira citou a contratação de novos servidores para o Serviço de Inspeção Federal (SIF), a realização de cursos de reciclagem e treinamento, os investimentos nos laboratórios da rede oficial e a revisão das metodologias de análises.

De acordo com Oliveira, o trabalho do Dipoa também foi fundamental para a decisão do governo dos EUA. Neste ano, acrescentou, o órgão desenvolveu e implantou importantes procedimentos de auditorias de autocontrole das empresas e do sistema de inspeção que permitiram a equivalência com a legislação norte-americana. Esse aprimoramento do sistema de inspeção brasileiro também permitirá a equivalência com a legislação da União Européia, que entrará em vigor em 2006, afirmou.