Pará vai reduzir ICMS para exportar frango

Redação AI (27/03/06)- O governo do Estado deve reduzir de 12% para 2,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para impulsionar a exportação regional do frango. A análise sobre a diminuição da alíquota já está sendo feita conjuntamente pelas Secretarias Executivas de Fazenda (Sefa) e Agricultura (Sagri).

O secretário adjunto de Agricultura, Daniel Lemos, informou que a preocupação do governo do Estado é conhecer os custos da produção local. Segundo ele, hoje o Pará já tem política de incentivo para o produto, beneficiando os produtores paraenses com a isenção de ICMS na circulação interna entre os municípios. ””O Estado deve apoiar a redução da alíquota interestadual porque nosso desejo é criar mecanismos de facilidade para que o setor possa exportar””, observa.
A redução da alíquota de 12% para 2,5% nas circulações interestaduais seria temporária, reitera Lemos.

Hoje, a exportação do frango do Estado é de apenas 10% da produção total de 2,8 milhões de aves. Mauro Kawachi, diretor da Associação Paraense de Avicultura (Apav), revela que a categoria espera dobrar a participação em mercados como o do Maranhão, Amazonas e Amapá. O incremento das exportações vai significar, em curto prazo, a manutenção dos níveis de produção e os produtores não lançariam mão da redução da produção em 560 mil frangos, além de proporcionar a manutenção dos 10 mil empregos diretos e indiretos na cadeia produtiva.

Os avicultores do Pará descobriram que o frango congelado que vem de São Paulo, Paraná e Goiás está chegando mais barato na mesa do consumidor paraense porque a política fiscal do Estado está permitindo essa brecha. A alíquota de ICMS para os produtores de fora é de 2,5%, considerada muito baixa e facilitadora da invasão. ””Foi até uma surpresa para o próprio pessoal da Secretaria de Produção do Estado””, diz Kawachi.

A ave dos outros Estados é vendida nos supermercados com a vantagem competitiva do preço, que é baixo em relação ao produto paraense porque os custos são menores e a produção de fora também vive a crise da oferta do produto. O preço do frango congelado dos outros pólos produtores varia entre R$ 1,49 a R$ 1,97, o que já fez o frango de outros Estados abocanhar 30% a 40% do mercado local em pouco mais de um mês, dobrando sua participação no atendimento da demanda do Estado.

Os 560 mil frangos que deixariam de ser produzidos já a partir desta semana devem ser encaminhados para os mercados das regiões Norte e Nordeste, com maior participação do Estado do Maranhão.
Em longo prazo, passada a crise mundial deflagrada pela gripe aviária, o objetivo dos produtores paraenses é fazer o frango regional atingir mercados da América Central, importadores do produto.
Daniel Lemos destaca que a crise da cadeia produtiva do frango preocupa o governo porque acaba atingindo outras cadeias, como a da pecuária. Ele explicou que a crise mundial provoca a retração do consumo local, a crise da oferta gera preços mais baixos do produto de fora, que é adquirido e chega para substituir não apenas