OMC já admite que novo prazo será perdido

Redação (24/04/06) – A OMC (Organização Mundial do Comércio) pôs no papel uma virtual confissão de mais um fracasso na busca de um acordo que possa fazer avançar a Rodada Doha, lançada na capital do Qatar há cinco anos e praticamente estagnada desde então.

A confissão está no relatório do presidente do Comitê de Negociações Agrícolas, o neozelandês Crawford Falconer, apresentado na segunda-feira (17-04). Diz em linguagem inusualmente direta para negociadores comerciais: “O fato é que, até este momento ao menos, não estamos em nada que eu possa reconhecer como área de fechamento [de acordo] sobre modalidades”.

Como o prazo para fechar as modalidades vai até o dia 30, é óbvio que a OMC vai perder mais essa data. É bom lembrar que as modalidades deveriam ter sido estabelecidas até o início de 2003 e que a Rodada Doha inteira deveria ter sido encerrada em dezembro do ano passado.

Não se trata, portanto, de perder um prazo, mas uma seqüência completa deles. Na parte agrícola, modalidades é o jargão para se referir a definições sobre fórmula de redução tarifária; tratamento para os produtos sensíveis; funcionamento das salvaguardas e produtos especiais para os países em desenvolvimento; definições claras sobre o corte global no teto dos subsídios domésticos distorcivos; fixação de data para eliminação dos subsídios à exportação; práticas distorcivas usadas por empresas estatais de comércio; e o abuso dos programas de ajuda alimentar.

Sem convergência, fracasso

Na mais recente Conferência Ministerial da OMC (Hong Kong, em dezembro) foi estabelecida apenas a data para a eliminação dos subsídios à exportação (2013, com um primeiro corte em 2010). Tudo o mais foi jogado para o novo prazo de 30 deste mês.

Mas, a dez dias da nova data fatal, o chefe do Comitê de Negociações Agrícolas solta um texto ao mesmo tempo frustrante e realista: “É inegável que, hoje, não atingimos o necessário grau de convergência de posições”.

Como agricultura é a chave para um acordo abrangente, que incluiria bens industriais e serviços, entre outros pontos, a falta de convergência indica o fracasso, já abertamente admitido pela União Européia. Peter Power, porta-voz do comissário europeu para Comércio, Peter Mandelson, disse em Bruxelas que é “extremamente difícil” respeitar o prazo de 30 deste mês.

É, basicamente, a mesma linguagem utilizada por um alto funcionário norte-americano que falou a jornalistas em Genebra, na condição de que seu nome não fosse mencionado. “Ainda há substanciais diferenças entre alguns dos parceiros-chaves em muitos dos temas realmente centrais nas negociações”, disse, conforme a degravação da conversa, distribuída pela missão dos EUA em Genebra.

Nenhuma surpresa, aliás: no mês passado, durante palestra sobre as negociações comerciais na London School of Economics, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, dissera rigorosamente a mesma coisa. De lá para cá, houve uma seqüência de negociações em diferentes formatos, que produziram “progressos em alguns itens”, como diz Falconer, mas nada do “necessário grau de convergência”.

Acordo via concessões

O presidente do Comitê de Negociações Agrícolas ainda lembra, em seu texto, que a solução dos pontos relevantes “não virá por combustão espontânea ou de papéis caídos do céu (com ou sem inspiração divina). Só pode vir de concessões negociadas entre os membros”.

Fecha-se o círculo: concessões é o que o G20, o grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia, pede da União Européia e dos Estados Unidos, na área agrícola. Concessões é que os EUA e a UE pedem do Brasil e de outros grandes países em desenvolvimento em bens industriais e serviços. Ninguém as faz, ao menos de maneira a criar convergência, e os prazos vão sendo perdidos sucessivamente.

É natural que, nos corredores da OMC, se fale em plano B (no singular ou no plural) para depois do dia 30. O Brasil com certeza vai insistir numa proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentada ainda antes da Conferência de Hong Kong: uma reunião de cúpula para dar o impulso político capaz de dissolver os nós técnicos com que lidam os negociadores.

A proposta ficou no congelador, ainda que tenha obtido apoio dos primeiro-ministros do Reino Unido, Tony Blair, e da Alemanha, Angela Merkel. Pode ser que saia da geladeira agora que um novo prazo está na iminência de ser perdido.