Redução de ICMS não contempla pleito dos setores de aves e suínos

Redação (11/05/06) –  – Em resposta à audiência conjunta das Comissões Permanentes de Legislação Participativa, Agricultura e Economia, realizada na última semana na Assembléia Legislativa, a Secretaria Estadual da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (10), medidas que não contemplaram os itens mais importantes para
os setores de suínos e aves. 

As cadeias de Aves e Suínos, especialmente, exigem do governo estadual equação parecida a de estados como Paraná, Santa Catarina e São Paulo quanto à tributação de ICMS nas relações interestaduais e internas. Estes governos zeraram a tributação e aumentaram em 7% o crédito presumido (incentivo à produção). A perda de competitividade para a agroindústria gaúcha é observada justamente em comparação com os outros mercados. No RS, os setores de aves e suínos pagam 7% de ICMS para a comercialização interestadual, mas não ganham
incentivo do governo com relação ao crédito presumido. 

“Se os incentivos ficarem restritos à carne in natura, vamos deixar de
estimular a industrialização da nossa produção e, por conseqüência, aumentar ainda mais o desemprego em toda a cadeia”, alerta o coordenador da Divisão Tributária do Sindicato da Indústria de Produtos Suínos do RS (Sips), Silvio Borba. Segundo o presidente do Sips, Rogério Kerber, “as operações interestaduais com carne in natura representam apenas 10% das saídas. Nosso pleito, que é imprescindível para a geração de empregos e manutenção da produção, não foi atendido com as medidas anunciadas hoje. O governo precisa,
urgentemente, contemplar a carne industrializada gaúcha”, disse Kerber. 

Já o secretário executivo da Associação Gaúcha de Avicultura, Eduardo
Santos, lembra que “50% da carne de frango consumida no Rio Grande do Sul vem de outros estados. No primeiro trimestre desse ano, as exportações de frango gaúcho tiveram queda de 7,89%”. 

O deputado Jerônimo Goergen (PP), que esteve reunido com as entidades, formalizou pedido de audiência com o governador Germano Rigotto. “A posição da Fazenda não vai solucionar o problema, embora tenha tido avanço. A decisão, agora, vai sair de reunião com o próprio governador”, afirma o parlamentar. Com informações da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.