Contenção de gastos

Redação (17/05/06)- Sob pressão por causa da crise do segmento de grãos e do ressurgimento da febre aftosa no país, o Ministério da Agricultura foi surpreendido nessa terça-feira (16-05) por um bloqueio de 45% no seu orçamento previsto para este ano. Dos R$ 1,224 bilhão aprovados pelo Congresso Nacional, sobraram apenas R$ 679,5 milhões para tocar a máquina do ministério, espalhada por todos os estados. Um decreto do presidente Lula, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, confirma a forte contenção de gastos a que será submetido o ministério.

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) contará, neste ano, com menos dinheiro para aplicar em seus programas do que teve em 2005. Mesmo com as emendas parlamentares, estão previstos apenas R$ 142,8 milhões para todas as ações de defesa animal e vegetal em 2006. O volume significa apenas 60% dos recursos disponíveis em no ano passado, quando o orçamento total da defesa agropecuária chegou a R$ 239 milhões. Aos R$ 169 milhões originais, foram agregados R$ 33 milhões extras em função do surgimento da doença em Mato Grosso e R$ 37 milhões para modernizar a rede de laboratórios agropecuários do país. Desse volume, foram efetivamente gastos R$ 169,5 milhões em 2005 – 71% do total, segundo dados do orçamento da SDA. Em 2004, quando não havia o reconhecimento de focos da doença no país, esse orçamento somou R$ 112 milhões.

A boa notícia vem da Embrapa, já que o orçamento da estatal não pode ser bloqueado. Neste ano, foram aprovados pelo Congresso R$ 1,006 bilhão – R$ 12,2 milhões serão repassados à rede de organizações estaduais de pesquisa. Desse total, R$ 703 milhões serão gastos com o pagamento de pessoal.