Rússia compromete-se a mudar regras sanitárias para embargo

Redação (21/06/06) – Pela primeira vez desde o ressurgimento da febre aftosa em Eldorado/MS, em outubro de 2005, a Rússia, um dos maiores compradores de carnes do Brasil, comprometeu-se a modificar suas regras sanitárias, medida que pode abrandar o embargo imposto ao produto nacional e acelerar a retomada dos negócios.

Em reunião na semana passada, em Moscou, o ministro russo da Agricultura, Alexey Gordeyev, comunicou, de forma reservada, ao colega Roberto Rodrigues que passará a adotar plenamente as regras previstas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em caso de novos focos da doença, apurou o Valor. A Rússia deve publicar em breve uma diretiva para formalizar a mudança. Hoje, a despeito da regra da OIE, reconhecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), um acordo bilateral garante aos russos o direito de bloquear por dois anos as importações de Estados com registro de aftosa e por um ano os produtos animais ou vegetais de unidades da federação vizinhas às que tiveram os focos. Já pelas regras da OIE, o Estado que teve foco e fizer abate fica seis meses sem exportar; o que não abater o gado, fica um ano sem vender ao exterior.

Rodrigues recebeu a garantia de Gordeyev durante encontro de duas horas ocorrido na última quarta-feira (14), na sala vip do aeroporto internacional de Moscou. Gordeyev, que chegava de visitas ao interior do país, reiterou o compromisso de enviar uma missão veterinária ao Brasil para avaliar a reabertura das portas ao produto nacional. O fato de Gordeyev ter recebido o ministro Rodrigues no aeroporto foi considerado, por fontes do setor, como sinal de “pouco-caso” em relação ao Brasil.

Na visita à Rússia, o governo brasileiro entregou ao vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão Veterinária do país, Evgueny Nepoklonov, um dossiê de 21 páginas com a cronologia de ações tomadas após os casos de aftosa no Mato Grosso do Sul e do Paraná.

O ministro russo também comunicou a Rodrigues que novos embargos não devem incluir a carne de frango, ficando restritos apenas a bovinos e suínos. Além das carnes de Mato Grosso do Sul e do Paraná, está proibida a entrada de produtos originários de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás desde 13 de dezembro de 2005.

A mudança nas regras russas era esperada pelo governo brasileiro desde o início de maio deste ano, quando uma carta do ministro Rodrigues ameaçava a Rússia, de forma velada, com um processo na OMC. Os russos estão em processo de adesão à OMC, ainda sem data para ser finalizado. Na carta, Rodrigues pedia a reabertura imediata e a reavaliação do critério russo para a importação. “Solicito sua especial atenção (…), pois as restrições ora impostas (…) não encontrariam amparo nos princípios e normas da OMC”, dizia o texto.