Cooperativas européias defendem proibição de produtos brasileiros

Redação (13/07/06) – As mais poderosas associações de produtores e de cooperativas agrícolas da Europa pedem que a Comissão Européia “proíba imediatamente” a importação de produtos alimentares brasileiros que não estejam dentro dos padrões de qualidade fitossanitária da Europa.

Ontem, as entidades enviaram oficialmente as solicitações ao governo europeu que, se implementadas, podem dificultar ainda mais as exportações nacionais de carne de porco, ovos, maça, mamão, além de carne de frango e bovina. Atualmente, a UE mantém embargo a vários produtos brasileiros, como por exemplo, carne bovina e de suínos.

O pedido foi feito às vésperas da reunião do G-8 (grupo dos sete países mais ricos e Rússia) em São Petersburgo que pode desbloquear as negociações para a abertura dos mercados agrícolas e ocorre na próxima segunda-feira.

O pedido de proibição foi liderado pela Confederação Geral das Cooperativas Européias (COGECA) com base em dois relatórios preparados pela própria União Européia (UE) que acusa o Brasil de desrespeitar uma série de padrões internacionais na produção. No final de 2005, os europeus realizaram uma inspeção no País para avaliar a situação fitossanitária. Em abril, as análises ficaram prontas e concluíram que o Brasil não oferecia condições suficientes para que alguns produtos pudessem entrar no mercado europeu. Nesta semana, uma nova missão veio ao Brasil para avaliar as condições da produção agropecuária.

“Estamos muito preocupados com a situação no Brasil de falta de controles na produção”, afirmou Phillipe Tod, um dos porta-vozes da UE. Segundo os europeus, as deficiências de controle já registradas em 2003 não foram corrigidas e as ações prometidas pelo governo não foram cumpridas. Não há controle de remédios nas fazendas e há problemas nos testes em frangos.

“Fizemos inspeções em 2003 e 2005 e a situação continua igual”, alerta Todd, que confirma que os problemas estão em produtos como carnes e ovos. Ele ainda aponta que algumas medidas já foram tomadas, como o embargo ao mel brasileiro. O pedido foi enviado ao Comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson. Sua assessoria garantiu que vai analisar o pedido.

Segundo o relatório preparado pela UE e que serviu de base para a queixa do setor privado, o mecanismo de monitoramento e controle de resíduos de pesticidas em maçã e mamão no Brasil é pouco efetivo e não dá garantias de que os produtos que entram no mercado europeu estão dentro das exigências impostas pela UE.

O pedido de proibição, porém, não vem em um momento qualquer. As negociações na OMC estão em uma fase crítica, e os europeus terão de ceder na abertura de seu mercado agrícola para que o acordo não fracasse. Mas o setor privado europeu alerta: a UE pode estar abrindo seu mercado para produtos que nem tem padrões adequados ao consumo na região.

Para um diplomata brasileiro, o debate sobre a qualidade dos produtos, portanto, chega em um momento adequado para que os europeus possam continuar a pregar o protecionismo.