UE apóia programa brasileiro

Redação (04/08/06)- A União Européia (UE) dá sinal verde para o plano do governo brasileiro de controle dos resíduos nas carnes exportadas pelo País e adia, pelo menos por enquanto, a idéia de um embargo aos produtos nacionais por motivos fitossanitários. A informação é do setor privado nacional. Depois de dois anos se queixando do tratamento dado pelos produtores brasileiros aos alimentos exportados, Bruxelas estava prestes a banir o comércio do setor com o Brasil. Mas os europeus enviaram uma carta de cinco páginas a Brasília dando mais uma chance e aceitando o cronograma de estabelecimento do plano de controle de resíduos. Mas avisaram: vão fiscalizar minuciosamente as ações do Brasil.

A UE se queixava de que vários resíduos considerados como tóxicos no mercado europeu não eram devidamente controlados no Brasil em produtos como carne suína, de frango e bovina, mel, leite, ovos e frutas. Os agricultores e criadores de gado na Europa se aproveitaram do problema identificado no País para pedir à Comissão Européia que impedisse a entrada desses produtos. Esses produtores vêm tentando encontrar formas de dificultar a concorrência brasileira e, com as falhas fitossanitárias, tinham nas mãos um argumento para tentar garantir uma parcela maior do mercado.

Holandeses e franceses, por exemplo, se queixam do incremento das exportações brasileiras de frango à Europa, enquanto os irlandeses afirmam que a carne bovina do País está colocando o setor europeu em risco diante da competitividade.

Em julho, porém, o governo enviou aos europeus um plano de como trataria da questão. Bruxelas avaliou a proposta e acabou acatando. O Brasil promete implementar a metodologia européia de controle de resíduos até final de 2007, o que exige 450 testes em laboratório por ano com cada substância.

Para os exportadores brasileiros, portanto, a notícia de que a Europa aceita o plano brasileiro de controle de resíduos foi importante. “Se o embargo fosse aplicado, poderíamos ficar sem exportar para a Europa”, explicou Ricardo Gonçalves, presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frango (Abef).

O mercado europeu representa 10% das vendas de mais de US$ 3,5 bilhões ao exterior do setor. Gonçalves conta que o plano terá um custo para ser implementado. Mas em Brasília já se fala em uma divisão da conta entre setor privado e público.

O setor lácteo, porém, deverá ser retirado da lista dos produtos brasileiros que podem entrar no mercado europeu. Isso porque o setor nacional optou por não implementar o plano de controle de resíduos por não exportar para a Europa. O plano, portanto, seria apenas um custo suplementar.

Apesar de aceitar a proposta brasileira, os europeus prometem uma fiscalização do plano. Bruxelas fará uma visita ao País ainda neste ano para ver como está o cumprimento do plano de controle de resíduos. Já nesta sexta-feira, em Brasília, representantes europeus estarão reunidos com setor privado e governo para debater o assunto.

Em Genebra, o Brasil e a UE ainda se reuniram para iniciar uma negociação para ampliar as cotas no mercado europeu para o frango nacional. Atualmente, a cota é de apenas 7 mil toneladas por ano, enquanto o País exporta mais de 280 mil toneladas anuais para as economias européias. Segundo Ricardo Gonçalves, as negociações devem ser concluídas em setembro.