A tarifa para a entrada de frango congelado do Brasil na União Européia cairá de 10,9% para 8% mesmo antes de entrar em vigor, em 2007, graças ao resultado de negociação da Tailândia com os europeus.
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Tailândia ”dobra” UE no frango e favorece Brasil
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Redação (29/11/06) – “O que a Tailândia conseguiu beneficiará também o Brasil”, disse ontem uma fonte em Bruxelas após o anúncio do acordo UE-Tailândia, um mês depois do entendimento entre europeus e brasileiros.
A UE precisou negociar com seus dois principais fornecedores de cortes de frango salgado e congelado porque restringiu a entrada do produto no rastro de derrota na OMC em disputa com o Brasil. Para compensar, ofereceu cota com tarifa de importação mais baixa.
Primeiro, a UE fechou acordo com o Brasil, pelo qual deu ao país 64,5% da cota total de 264.245 toneladas de frango salgado, com tarifa de 15,4%. Para vendas fora da cota, a alíquota será de 1.300 euros por tonelada. O Brasil ficou com 160.807 toneladas e a Tailândia, com 92.610.
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Já da cota global de 250.953 toneladas para frango congelado, a UE deu ao Brasil 73 mil, com tarifa de 10,9%, e reservou a fatia maior aos tailandeses – 160.033 toneladas. Mas surpresa foi que na negociação com a Tailândia os europeus aceitaram baixar a tarifa para o mesmo produto para 8%. Fora da cota, a alíquota será de 1.024 euros por tonelada.
“Os tailandeses negociaram depois e conseguiram melhor tarifa. Isso às vezes acontece”, disse um representante europeu. “Mas a mesma condição será estendida aos exportadores brasileiros. Eles podem agradecer aos tailandeses”. Será aplicada a regra básica da OMC pela qual uma concessão a um membro deve ser estendida aos demais. Também a Tailândia entrou na negociação com vantagens obtidas antes pelo Brasil. Foi o caso do mecanismo de certificação de exportação de origem, que na prática amplia o ganho na cota. Assim, o europeu receberá a licença de importação da UE e terá de anexar a certificação brasileira ou tailandesa, de forma que os dois países saberão se a venda estará coberta pela cota (tarifa menor) ou não.
Sem isso, os exportadores estariam sujeitos a dar desconto pedido pelo importador para cobrir o custo de 1.024 euros da tarifa extracota do frango salgado, por exemplo. Agora é o exportador, tailandês ou brasileiro, que pode embolsar 1 euro a mais por quilo. As cotas devem entrar em vigor em abril. O Brasil também obteve cota para peru industrializado, de 92.300 toneladas. No total, as cotas para o Brasil somam 336.107 toneladas, resultando em negócios de mais de US$ 500 milhões.
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