Proposta de queda de subsídio na Europa gera polêmica

Redação (21/11/2007)- A União Européia lançou ontem um polêmico plano de reformas na Política Agrícola Comum (PAC). Apresentadas pela Comissão Européia (braço executivo da UE), as propostas prevêem a redução de parte dos subsídios rurais, a eliminação progressiva de cotas de produção de leite e o fim da garantia de preços para cereais e o corte das ajudas individuais, entre outros pontos. Os temas serão discutidos nos próximos seis meses por ministros da Agricultura, produtores e outras partes envolvidas.

As propostas tentam aprofundar as mudanças da PAC de 2003, através da qual as ajudas aos agricultores deixaram de estar ligadas a seus volumes de produção e passaram a considerar o percentual ligado à quantidade produzida e também à superfície cultivada.

A iniciativa mais polêmica é a redução progressiva dos subsídios às grandes propriedades do continente. Mariann Fischer Boel, a comissária para Agricultura da UE, defende que os produtores com renda de mais de 100 mil euros deveriam ter os subsídios reduzidos. O cortes cresceriam progressivamente para os que têm renda de 200 mil euros e 300 mil euros. Cerca de 80% da ajuda da UE vai para só 20% das 7 milhões de fazendeiros do bloco.

A proposta afetaria especialmente grandes proprietários do Reino Unido (como a Rainha Elizabeth II e o Príncipe Charles) e as gigantescas cooperativas agrícolas da Alemanha, República Tcheca e da Dinamarca. O Reino Unido advertiu que 6,1 produtores (4% do total) seriam afetados. O ministro alemão da Agricultura, Horst Seehofer, advertiu para as conseqüências "catastróficas" no leste do país – 5,3 mil seriam afetados.

A outra proposta polêmica da Comissão é o fim dos preços garantidos para os produtores da maioria dos cereais, tendo em conta o "nível elevado dos preços do mercado". Esse mecanismo de intervenção deve recuperar seu objetivo inicial de proteger os agricultores em caso de queda livre dos preços e deixar de ser utilizado de maneira sistemática, diz Bruxelas.

Além disso, Fischer Boel propõe a revisão do modo de concessão de subsídios fixos aos agricultores, deixando para trás a base de rendimento histórico de cada produtor para adotar um critério mais uniforme como a superfície cultivada.