Secretaria da Fazenda sugere cortes a frigoríficos

Redação (19/12/2007)- A cadeia produtiva da carne estará reunida hoje, na Secretaria da Fazenda, para debater com o governo do Estado onde serão feitos os cortes no programa Agregar-RS, que concede benefício fiscal ao setor frigorífico. O diretor da Receita estadual, Júlio César Graziottin, adiantou que os atuais R$ 60 milhões que são liberados por ano como incentivo deverão ser reduzidos. A intenção é conversar com o setor para aprimorar o programa.

Contudo, ontem à tarde, os representantes da pecuária gaúcha convocados para o encontro ainda não sabiam o que seria tratado. No entanto, todos tinham o mesmo palpite: os créditos presumidos do ICMS.

Um dos problemas apontados pelo governo é a defasagem na quantia sobre a qual é calculado o pagamento de imposto. Isso porque é feita uma estimativa do valor que o produto chega ao consumidor final para o cálculo do tributo devido. "Por exemplo, a picanha é vendida por R$ 20,00, mas o ICMS é calculado sobre R$ 15,00. E isso beneficia as indústrias de fora do Estado também", assinalou Graziottin. Aumentando o valor sobre o qual é calculado o imposto, cresce a arrecadação. Graziottin afirmou que a intenção é mexer no valor (instrumento tributário) e na concessão de benefícios.

Atualmente, o ICMS pago pelos frigoríficos no Agregar é reduzido de 7% para 2,5%. "As demais carnes, de aves e suínos, pagam 7%. Só a carne bovina tem essa vantagem competitiva de pagar 2,5%", frisou. Cerca de cem frigoríficos estão enquadrados no Agregar, de um total de mil abatedouros.

O presidente da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Carlos Sperotto, disse que o setor já tem um alinhamento para apresentar à Secretaria da Fazenda, mas não quer polemizar antes de ouvir a proposta do governo. "Vamos ter uma rodada de tratativas para ver o que querem fazer."

O diretor-executivo do Sindicato da Indústria de Carne e Derivados no RS (Sicadergs) , Zilmar Moussalle, declarou que primeiro quer ouvir a proposta governista para depois avaliá-la. "Será sobre os créditos presumidos", previu o dirigente.