Brasil reabre disputa contra subsídio dos EUA

Redação (26/05/2008)- O Brasil reabriu oficialmente ontem a disputa com os Estados Unidos provocada pelos subsídios agrícolas e pediu a autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) para retaliar o governo americano por causa dos programas ilegais de ajuda da Casa Branca aos produtores de algodão. Com a decisão, o Brasil dá um sinal claro: não vai mais esperar um acordo na OMC para reduzir as distorções no comércio.

Para diplomatas, trata-se do primeiro efeito concreto do fracasso da Rodada Doha, que não conseguiu chegar a um acordo há um mês. A principio, o Brasil pediu em carta à OMC para que a entidade retome a avaliação do pedido feito pelo Itamaraty ainda em 2005, para retaliar os americanos em US$ 4 bilhões. Esse teria sido o prejuízo do País com os subsídios dos EUA. O governo indicou que poderia retaliar elevando taxas de importação de bens americanos, mas também suspendendo patentes de empresas americanas, iniciativa polêmica.

O Brasil havia saído como o vencedor da disputa mais polêmica já tratada pelos tribunais da OMC há dois meses. A entidade declarou a vitória final do Brasil na disputa contra os subsídios americanos ao algodão, abrindo a possibilidade legal para uma retaliação contra Washington. A OMC confirmou em sua instância máxima que os subsídios americanos eram ””inconsistentes”” com as práticas internacionais e pedia que os programas de ajuda aos produtores sejam modificados para se adequar à lei. Caso contrário, enfrentariam retaliações.

O Brasil já poderia ter retaliado os americanos em 2005. Naquela época, a OMC já havia declarado o País vencedor da disputa iniciada em 2003. Mas os dois governos chegaram a um acordo. A idéia era que um entendimento na Rodada Doha, cortando de forma substancial os subsídios ao algodão, já eliminaria a necessidade de o processo ser mantido. O acordo ainda seria bem aceito pela diplomacia brasileira, que tentou evitar a todo custo um desgaste político com os americanos.

Pelo acordo proposto na OMC, os subsídios americanos ao algodão seriam reduzidos em 80%. Washington não aceitou o corte. Portanto, com o fracasso da Rodada Doha há pouco menos de um mês e com a insistência dos EUA em manter os subsídios, o Brasil não teve outra alternativa senão exercer o direito de retaliar. A representante de Comércio da Casa Branca, Susan Schwab, indicou que estaria disposta a voltar a enviar seus negociadores a Genebra em setembro. Mas poucos apostam em um acordo ainda durante o governo Bush.

Nos Estados Unidos, o pedido de retaliação promete ter repercussões importantes. O setor do algodão é considerado o lobby mais poderoso no setor agrícola.