Renegociação da dívida agrícola é aprovada

Redação (28/08/2008)-  A renegociação de R$ 75 bilhões de dívidas de produtores rurais com instituições financeiras foi aprovada hoje (27) pelo Senado Federal. Agora, o projeto de lei de conversão vai à sanção presidencial.

A medida beneficia 2,8 milhões de contratos. O relator do projeto, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), não acatou emendas ao texto aprovado pela Câmara.

Caso a matéria fosse alterada no Senado, teria que retornar à apreciação dos deputados federais e retardaria a renegociação das dívidas dos produtores com os bancos. "Qualquer morosidade na aprovação desse projeto poderia trazer prejuízos às safras agrícolas de 2009 e 2010", afirmou o relator.

O projeto de lei de conversão inclui 31 mil produtores que estão na dívida ativa da União e que somam uma dívida superior a R$ 7 bilhões. Pelo texto, a correção destas dívidas será calculada com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e não pela taxa Selic, como pretendia o governo. Essa mudança representa uma redução na taxa de juros de 13% ao ano para 6,25% ao ano.

A proposta concede descontos que vão de 5% a 45% sobre o saldo devedor, com juros variando entre 3% a 12%. Neste caso específico, as dívidas foram contraídas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, médios produtores e os chamados agricultores empresariais.