Senado mantém taxa da dívida agrícola em 6,25% ao ano

Redação (28/08/2008)- O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br), deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), comemorou a aprovação no Senado Federal da Medida Provisória que renegocia R$ 75 bilhões das dívidas dos produtores rurais. Nesta quarta-feira (27/8), os senadores mantiveram as mesmas alterações promovidas pelos deputados durante a votação na Câmara. “O senador Neuto de Conto – relator da MP – atendeu ao nosso pedido, pois ele é um homem que conhece os problemas enfrentados pela agricultura e tem compromisso com a produção rural”, destacou.

Para Valdir Colatto, o Senado foi sensível ao manter emenda de sua autoria que substitui a Taxa Selic, de 13% ao ano, pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6.25% anuais, como indexador para o pagamento da dívida ativa com a União. “Podíamos ter avançado muito mais nesta MP, mas conseguimos avançar na questão da taxa de juros para a dívida agrícola, que não poderia ser confundida com dívida fiscal”, argumentou.

Aprovada na Câmara e no Senado, a MP segue agora para sanção presidencial. Valdir Colatto, no entanto, espera que o presidente da República respeite a vontade do Congresso Nacional e não vete a mudança da Taxa Selic pela TJLP. “O Congresso Nacional representou os interesses dos produtores rurais e sua vontade deve ser respeitada. Mas se o presidente Lula vetar esta proposta teremos que nos mobilizar novamente para derrubar este veto. O produtor rural espera que isto não aconteça”, salientou.