Dívida rural não terá indexador alterado, diz Stephanes

Redação (04/09/2008)- O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou hoje que o governo vai vetar uma emenda aprovada pelo Congresso à Medida Provisória 432 que troca a Selic pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como indexador dos débitos agrícolas inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). Segundo ele, o governo avalia a possibilidade de dar um desconto adicional de 5% para liquidação e renegociação das operações de crédito rural inscritas na DAU como forma de compensar a Selic como indexador. Stephanes disse que esse adicional de 5% será dado principalmente para as dividas de valor mais alto. O governo avalia conceder o benefício com a inclusão dessa possibilidade numa outra medida provisória que tramita no Congresso.

O Congresso aprovou um desconto de 38% a 70% para liquidação em 2008 das operações de crédito rural inscritas na DAU. Para a renegociação desses débitos, os descontos variam de 33% a 65%. Os parlamentares ampliaram de 5 para 10 anos o prazo para pagamento dessas dívidas. A troca do indexador foi o único ponto não aceito pelo governo nas negociações com a bancada ruralista. Stephanes disse que não é possível manter o texto aprovado pelo Congresso porque "haveria uma distorção entre os produtores que pagam suas dívidas em dia e aqueles que foram para a dívida ativa".

O ministro esteve reunido hoje com representantes do Banco do Brasil. Nessa conversa foi avaliada a liberação de recursos para a safra 2008/09. O ministro disse que o ritmo de repasse de recursos é normal e que a expectativa é de liberação de R$ 30 bilhões para o setor agrícola até o final deste ano. Segundo ele, será preciso avaliar o cenário no ano que vem, quando um problema de liquidez nos bancos privados pode reduzir a oferta de crédito para comercialização e para plantio da safrinha.

O ministro também falou sobre a ampliação da lista de fazendas aptas para fornecer animais para frigoríficos que exportam carne para a União Européia. Ele disse que a ampliação da lista faz parte da estratégia do governo brasileiro, que pretende retomar o fluxo de exportações de carne bovina para o bloco. Ele acha que até o final do ano o ritmo de exportação estará regularizado.