Fiesp defende fim do ICMS contra inflação dos alimentos

Redação (16/10/2008)- Depois de assumir uma campanha pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) no ano passado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) quer bater de frente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o estudo “O peso dos tributos sobre os alimentos no Brasil” feito em parceria com a FGV Projetos, a isenção deste imposto aumentaria o poder de compra das classes mais baixas, promovendo o aumento do PIB, redução da inflação alimentar e melhor qualidade de vida. “Não há nada que justifique a tributação de alimentos, medida praticamente abolida nos países mais desenvolvidos”, afirmou Fernando Garcia, professor e coordenador de projetos da FGV.

Segundo Garcia, a média de todos os tributos que incidem sobre os alimentos representa 16,9% sobre a base de arrecadação. Na Europa, esse porcentual não ultrapassa os 5% e nos Estados Unidos é de 0,7%.

Imposto – O ICMS representa 44% da carga tributária alimentar. O estudo defende a diminuição ou a isenção do imposto nos alimentos, valor que é repassado ao consumidor. O objetivo é reduzir a inflação, aumentar o consumo de alimentos e promover o crescimento econômico com a alta do poder de compra das classes menos favorecidas.  “O ICMS não descrimina as pessoas. Em famílias cuja renda supera R$ 32 mil, esse gasto não chega a 1% do orçamento mensal. Já para as famílias cuja renda é de até R$ 1 mil, 3,1% do orçamento é gasto com impostos sobre alimentos”, explica Garcia.
 
O ICMS é a maior fonte de arrecadação dos Estados brasileiros, por isso, será difícil a Fiesp conseguir a desoneração sobre os alimentos sem que o governo promova alguma compensação em estados com orçamento bastante comprometido.
 
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacou a importância do estudo. “Queremos apresentar os resultados do estudo ao governo, que está promovendo reformas tributárias. Este documento deve sensibilizar as autoridades quanto ao problema, pois trata-se de uma solução de médio a longo prazo contra a inflação dos alimentos", concluiu.
 
Histórico – A demanda do consumo mundial de alimentos tem subido, em média, 1,8% ao ano. No Brasil, a média é de 2,6%. Como a produção de grãos e carnes não têm acompanhado o mesmo ritmo nos últimos anos, a pressão inflacionária alimentar cresce.
O Brasil é uma grande potência agrícola mundial. Contra a inflação, precavendo o aumento da demanda consumista, muito países diminuem a taxa de importação de alimentos, favorecendo os exportadores brasileiros, que preferem vender seus produtos ao mercado externo, pressionando o preço interno dos alimentos. Ao diminuir a tributação dos alimentos, o governo do País tem uma arma contra a inflação. Na prática, essa tributação chega a 12% do preço final dos alimentos in natura, 11% do preço final dos alimentos industrializados e 16% do gasto com alimentação fora de casa.

Para obter o arquivo com o estudo completo, mande um e-mail para rafael@gessulli.com.br