A proposta de decreto defendida por Mantega diminui de 1,5% para zero a alíquota na liquidação de operações de câmbio para a entrada de recursos de investidor estrangeiro nos mercados financeiros e de capitais.
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IOF será zerado para incentivar capital externo
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Redação (23/10/2008)- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, levou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva proposta para reduzir a zero as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários. O objetivo, segundo sua assessoria, é ampliar a oferta de moeda estrangeira no atual cenário de forte retração das linhas de crédito internacionais.
A proposta de decreto defendida por Mantega diminui de 1,5% para zero a alíquota do IOF na liquidação de operações de câmbio para a entrada de recursos de investidor estrangeiro nos mercados financeiros e de capitais. Também reduz de 0,38% para zero a alíquota desse imposto na liquidação de operações de câmbio de ingresso e saída de recursos do Brasil referentes a empréstimos realizados a partir de 23 de outubro deste ano.
Atualmente a alíquota de IOF é zero no ingresso de recursos para aplicação em renda variável realizada em bolsa de valores ou em bolsa de mercadorias e futuros. Para as demais aplicações no mercado financeiro e de capitais – inclusive operações com derivativos que resultam em rendimento predeterminado -, a alíquota é de 1,5%. No retorno de recursos aplicados nos mercados financeiros e de capitais, para qualquer das modalidades, a alíquota é zero.
No caso de empréstimos e financiamentos – emissão de bônus no exterior por uma empresa brasileira, por exemplo -, a alíquota de IOF é de 0,38% no ingresso e no retorno dos recursos.
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Em 12 de março, num cenário financeiro completamente diferente do atual, o governo tinha anunciado três medidas para estimular as exportações e conter o ingresso de dólares no país. A primeira medida era a isenção do IOF (0,38%) sobre as exportações. Além disso, derrubou a exigência de cobertura cambial para as exportações e tributou em 1,5% (IOF) os investimentos estrangeiros que entrarem no país para aplicações em renda fixa.
No ano passado, entraram R$ 40 bilhões, principalmente em títulos públicos e, se a arrecadação do IOF estivesse em vigor, representaria cerca de R$ 600 milhões. O que o governo queria, ao tributar as aplicações em títulos públicos incentivadas com a isenção do IR de 15%, em 2006, era frear a entrada de recursos no país por meio desse mercado que, apenas em janeiro deste ano, foi de R$ 1,6 bilhão. Em janeiro de 2007, o ingresso foi equivalente a 10% desse valor.
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