Isenção de impostos pode chegar aos grãos

Redação (30/10/2008)- O Governo estuda incluir produtos primários, como grãos e carnes, na política de «drawback verde amarelo», que permite o desconto de impostos federais pagos na compra, no mercado interno, de matérias-primas e componentes de mercadorias vendidas ao exterior. A regra atual vale apenas para os produtos industriais. A medida aumentaria a competitividade do setor agrícola, um dos grandes responsáveis pelas exportações do país, que tem sido afetado pela falta de crédito resultante da crise financeira internacional.

A medida, que está sendo avaliada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), foi considerada positiva pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Com o drawback, será possível agregar valor ao milho e valorizar as exportações de carnes", afirmou Stephanes, após participar, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da cerimônia de instalação da Câmara Setorial da Soja. Neste ano, até setembro, as exportações de carne renderam US$ 11,337 bilhões, crescimento de 40,2%, de acordo com números do Ministério da Agricultura.

Em nota, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Francisco Turra, informou que a inclusão dos produtos primários no drawback verde e amarelo já foi aprovada pelo MDIC. A medida, segundo Turra, conta com o apoio da Câmara do Comércio Exterior (Camex). Para bater o martelo, o Governo precisa de uma manifestação da Secretaria da Receita Federal sobre o instrumento legal a ser utilizado. Turra reuniu-se ontem com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.

No caso da avicultura, as compras de milho e farelo de soja adquiridos para a alimentação dos frangos destinados à exportação passariam a ter a suspensão do recolhimento de créditos do PIS/Cofins e do IPI incidente sobre essas aquisições, explicou Turra.

Além do drawback, Stephanes sinalizou ontem que o Governo pode adotar medidas adicionais de apoio ao setor agrícola, especialmente com créditos para o término do plantio da safra de grãos e para a comercialização, que começa daqui a seis meses, afirmando que o Governo está preocupado com o setor de algodão do Centro-Oeste.

Na sede da CNA, ele disse que as medidas anunciadas até agora garantem crédito para o setor rural, mas admitiu que ainda há dificuldades no Centro-Oeste, onde as tradings, empresas que compraram antecipadamente a produção nos últimos anos, reduziram a oferta de crédito para plantio da safra. Até agora, o Ministério da Fazenda já autorizou o Banco do Brasil (BB) a antecipar R$ 5 bilhões para o crédito rural.

Além disso, uma mudança na regra da exigibilidade para os depósitos à vista injetou mais R$ 5,5 bilhões nos financiamentos, de acordo com o Governo. De acordo com o ministro, uma das medidas que está na mesa de discussão é a liberação de recursos por meio de operações de Adiantamento de Contratos de Câmbio (ACC) para os produtores de algodão. «O desejo do Governo é que os agricultores continuem na atividade», disse.

Para uma platéia formada principalmente por representantes dos produtores rurais, o ministro fez uma dura crítica às tradings e cobrou «responsabilidade» dessas empresas. «Nesse momento de crise, as tradings se retiraram do financiamento e não mantiveram as posições que elas mantinham nos bons momentos da agricultura», afirmou.

O ministro comentou sobre os custos de produção da atividade agrícola. Disse que, até o fim do ano, o Governo apresentará um conjunto de metas e ações para garantir o abastecimento interno de fertilizantes. Stephanes reafirmou que é possível atingir a auto-suficiência em nitrogenados, fosfato e potássio. E aproveitou para criticar os governo anteriores. "Esse assunto deveria ter começado a ser avaliado há 15 anos. Por que não foi tratado antes?", questionou Stephanes.

O ministro considerou que existe uma reserva estratégica no Amapá e que um decreto publicado há 30 anos classifica a área nessa condição. Segundo ele, ninguém sabe explicar, no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), porque a área recebeu essa classificação e não está sendo explorada.