Impasse do frango com a UE volta à mesa de negociação

Redação (05/11/2008)- A União Européia informou que voltará a negociar no dia 14 com o Brasil a distribuição de cotas para exportação de frango brasileiro para o mercado europeu, que vem causando dor de cabeça na relação bilateral. Negociadores falam em "esforço concentrado" para resolver o contencioso ainda este mês e evitar uma paralisia nos embarques de frango a partir de janeiro dentro da cota, onde a tarifa é mais baixa. 

A UE não aceita o novo modelo de distribuição de cotas estabelecido pelo Brasil, que atribui 90% do volume total às exportadoras com base em no histórico de vendas ao bloco de julho de 2005 a junho de 2008, ficando os 10% restantes para empresas "entrantes". Argumenta que isso engessa o mercado e a deixa dependente de poucos fornecedores. 

Já o Brasil considera insatisfatória a mudança proposta pela UE, segundo a qual metade da cota seria definida pelo volume histórico e a outra metade seria destinada a quem chegasse primeiro. Estima que isso mantém parte do sistema antigo, que estimulou o surgimento de um mercado de licenças de importação. Como cada papel custava de 500 a 600 euros, os importadores acabavam obtendo descontos em suas compras de frango dentro das cotas. 

Negociadores dizem que o jeito será tentar um meio termo, para evitar que o problema se prolongue e impeça as exportações. A UE já adiou pela segunda vez a emissão de licenças para importação dentro do novo sistema, empurrando tudo para a segunda semana de dezembro, se houver acordo até lá. 

A UE argumentou ontem que a medida "visa dar tempo suficiente aos dois lados para concluir satisfatoriamente suas conversações". Na avaliação de Bruxelas, o comércio continua, até o momento, em "bases normais", com as emissões de importações liberadas até 20 de abril e 20 de julho válidas até o fim de novembro e o fim de fevereiro de 2009, respectivamente. Exportadores dizem que há desaceleração. Se persistir o impasse, uma saída para o Brasil é recorrer à OMC. Só que uma disputa leva dois anos e nada garante que o perdedor vai realmente implementar o que for decidido.