Produtores de etanol vão à OMC contra restrições da UE

Redação (07/11/2008)- O Brasil e sete outros países emergentes vão fazer uma queixa oficial contra a União Européia (UE) por causa das exigências ambientais que o bloco pretende implementar para a exportação do etanol, e ameaçam levar o caso aos tribunais da Organização Mundial de Comércio (OMC). O grupo alega que as barreiras que estão sendo preparadas na UE são ?injustas? e congelariam a expansão da produção na América do Sul e na África.

Pela proposta européia, a expansão do etanol no Brasil não poderia ocorrer nem no cerrado nem nas matas. Segundo o Itamaraty, a nova lei impediria a ampliação das áreas de cultivo de cana. O grupo formado por Argentina, Colômbia, Malawi, Moçambique, Serra Leoa, Indonésia, Malásia e Brasil – conhecido informalmente como a Opep dos Biocombustíveis, já que reúne os maiores produtores mundiais – vai entregar uma carta à Comissão européia sugerindo que o bloco não siga adiante com seu projeto.

A ameaça vem em um momento de definição da política ambiental européia. O bloco debate há um ano a criação de um selo ambiental para garantir que o etanol que entrar em seu mercado seja ?ecologicamente correto?. Os critérios são que o biocombustível contribua para a redução de emissões de CO2 e não destrua áreas de florestas. O Itamaraty alega que parte da proposta é justificável. Mas se nega a aceitar a proposta de que as áreas de produção sejam limitadas.