Países ignoram reconhecimento de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação

Redação (17/11/2008)- O ano de 2008 está terminando com a avaliação de que apenas o Chile reconheceu Santa Catarina como região livre de febre aftosa sem vacinação, status sanitário máximo, indicando a erradicação da doença. Foi a OIE – Organização Internacional de Saúde Animal que concedeu esse atestado, depois de importantes ações dos serviços públicos de saúde animal, estaduais e federais, e de investimentos do setor privado por meio do ICASA – Instituto Catarinense de Agropecuária, em 2005 e 2006.

"Ao finalizar 2008, é preciso reconhecer a extrema lentidão dos países importadores no sentido de reconhecerem uma certificação de organismo internacional, em flagrante desrespeito ao SPS- Acordo Sanitário e Fitossanitário da OMC – Organização Mundial do Comércio. A certificação proíbe barreiras sem a devida validação científica e reconhece a OIE como órgão técnico em questões de saúde animal", afirma Pedro de Camargo Neto, presidente da ABIPECS.

Ele lembra que o Japão realizou missão de prospecção científica em dezembro de 2007, e agora enviou extenso questionário a ser preenchido, fato que deve ser valorizado. Os EUA enviaram missão sanitária ao Brasil em junho passado para coletar informações e realizar análise de risco, mas o resultado desse estudo, que representa somente o primeiro passo no longo processo de abertura, ainda é desconhecido, embora signifique pequeno progresso, acrescenta o presidente da ABIPECS.

"O México parece ter postergado indefinidamente a promessa de realizar missão veterinária. A Coréia do Sul, importante comprador de carne suína de União Européia, EUA, Canadá, México, Chile e Austrália, tem se recusado a iniciar entendimentos", diz Pedro de Camargo Neto. "Inúmeras reuniões em Genebra, durante os periódicos encontros do SPS, e uma reunião do Ministério da Agricultura em Seul, neste ano, não conseguiram remover o protecionismo coreano".

No sentido de resguardar o interesse nacional e o respeito aos acordos e organismos internacionais, a ABIPECS voltou a solicitar ao Itamaraty o início de consultas no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC, visando eventual contencioso. "É inaceitável assistirmos de maneira passiva o tratamento que vem sendo dispensado ao Brasil e, particularmente, à suinocultura nacional", enfatiza Pedro de Camargo Neto.