Deputado defendeu a não tributação na base e posteriormente em toda a cadeia produtiva de alimentos.
Reforma tributaria deve isentar tributos dos alimentos
Redação (04/12/2008)- A Frente Parlamentar da Agropecuária reuniu-se nesta manhã para debater os reflexos do atual texto da reforma tributária no setor, além do impacto da crise financeira na próxima safra. Membro da Comissão de Agricultura e Pecuária, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) defendeu a não tributação na base e posteriormente em toda a cadeia produtiva de alimentos.
"Como a reforma constitucionaliza temas tributários que deveriam ser infraconstitucionais, poderíamos aproveitar para colocar de forma clara na constituição aquilo que de nenhuma forma depois poderia ser mexido por legislação infraconstitucional, como a não tributação da base e da cadeia sucessiva de alimentos", afirmou na reunião.
Ele pediu apoio ainda na inclusão à MP 447 da emenda que prevê o restabelecimento da isenção da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural destinada a insumos. O deputado defende ainda que a reforma tributária deva ser votada apenas no próximo ano, tempo necessário para sugerir as alterações necessárias no texto.
Leia também no Agrimídia:
- •COP31 faz balanço das ações para natureza e uso da terra lançadas em Belém
- •Combate à fome e transição energética são destaques da COP31 nesta quarta-feira
- •Exportação de milho deve chegar a 8,06 milhões de tons em novembro, maior volume desde 2023
- •China reduz tarifas para o Canadá e altera competitividade da carne suína






















