A subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
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Subcomissão apresenta proposta para gerar renda no setor agrícola
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Redação (19/12/2008)- Parlamentares da Subcomissão de Renda e Endividamento Agrícola entregaram na quarta-feira (17), na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, um relatório preliminar com propostas para a geração de renda e emprego no setor agrícola. A subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
Entre as sugestões apresentadas estão a criação de uma política nacional de produção de fertilizantes, com o aumento de investimentos no setor; e a implantação de um acordo de similaridade (utilização dos mesmos preços) para os insumos agropecuários no Brasil e nos demais países do Mercosul.
A subcomissão também sugeriu que o Ministério da Agricultura seja o único órgão responsável pelo registro de produtos genéricos para uso no setor agrícola. Outras propostas foram a organização dos produtores rurais em cooperativas; a diminuição dos custos de serviços de crédito e seguro rural; e o aumento do volume de crédito oficial para o setor agropecuário.
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"O Brasil pede hoje uma política de renda como é feita na Europa e na Ásia. O produtor rural está no sufoco. É preciso algo mais concreto para não ser necessário sempre apagar incêndios", afirmou o presidente da subcomissão, deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
Governo vai avaliar propostas
Representando o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, o subchefe-executivo Marcelo Bicalho recebeu o relatório e comprometeu-se a analisar e sugerir novas propostas até fevereiro próximo.
A subcomissão vai concluir o relatório no primeiro trimestre de 2009. O documento está sendo elaborado há seis meses, com o auxílio de especialistas no setor. O relator é o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Após ser concluído, o relatório vai ser analisado na Comissão de Agricultura e poderá subsidiar a política agrícola para os próximos anos. A intenção dos deputados é que essa política tenha como enfoque a renda e não apenas o crédito rural.
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