Enquanto Brasil e EUA pelejam, UE amplia subsídios

Redação (03/03/2009)- Diante dos juízes, o embaixador brasileiro Roberto Azevedo disse que se os EUA saírem da briga do algodão sem sofrer consequências proporcionais aos danos causados pela concessão de subsídios bilionários condenados como ilegal representaria um "golpe sério na credibilidade e a legitimidade do sistema multilateral de comércio". 

O Brasil reiterou sua demanda de outubro de poder retaliar os EUA no total acima de US$ 2,5 bilhoes. Já os americanos dizem que a demanda do Brasil, na verdade, totaliza US$ 3 bilhões, mas que os juízes só deveriam autorizar US$ 22,8 milhões. Washington alega como sem fundamento as estimativas brasileiras de efeitos adversos dos subsídios. Os EUA argumentam que os cálculos do Brasil são "absurdos", considerando que a retirada de garantia de crédito à exportação reduziria as vendas americanas de algodão em "mais de 300 milhões por cento". Ele insistiram que a metodologia do Brasil tampouco demonstra como as exportações brasileiras foram afetadas pelos subsídios americanos. 

Washington contestou também a demanda do Brasil para poder impor retaliação cruzada em outros setores e argumentou que o Brasil depende pouco de importações de bens procedentes dos EUA. Eles alegam que o país tem amplas opções de fornecimento junto a outros parceiros, portanto, sanção contra mercadorias não afetaria setores da economia brasileira necessitando de importações. 

Do lado brasileiro há dúvidas de como o país poderia retaliar os EUA em propriedade intelectual, por exemplo. Para fazer isso, a constatação é de que Brasília terá primeiro que adaptar a legislação nacional, o que levaria ainda mais tempo. 

Como das outras vezes, os EUA não deram nenhuma indicação de que aceitarão dar compensações ao Brasil. Brasília pede para aplicar sanção para preservar um direito. Ou seja, não significa que vai realmente retaliar os americanos. Mas se não fizesse o pedido na OMC, perderia esse direito mais tarde. Uma decisão em todo caso será tomada politicamente em Brasília, depois de 30 de abril, quando os juízes derem o resultado. 

Enquanto isso, a União Europeia sinalizou sua intenção de declarar US$ 47 bilhão em subsídios agrícolas como isentos dos limites de gastos, pelos acordos da OMC. Bruxelas quer colocar esse montante como "caixa verde", ou seja subsídio autorizado, sem provocar distorções no comércio. Para países exportadores, porém, o que a UE quer é jogar com os tipos de subsídios na OMC, de forma que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) de 2003 não teria nenhuma redução no total das ajudas dadas a seus agricultores.