2009: Será que o agronegócio resiste?

Redação (05/03/2009) – Após o anúncio do governo federal a respeito de uma completa reestruturação na política agrícola nacional, é preciso fazer algumas considerações sobre o que necessariamente precisa ser feito. Primeiro, é absolutamente premente a necessidade de aporte de recursos para custeio e investimento.

Essa reivindicação parece óbvia, talvez até simplória, mas quando analisamos os números da safra passada, quanto aos recursos liberados para a agricultura empresarial (R$ 65 bilhões), testemunhamos a saída frenética das tradings do setor de risco e acompanhamos a escalada nos custos de produção, essa simplória questão torna-se, indubitavelmente, a mais importante.

A conta é simples: se de um total de R$ 13,2 bilhões que a agropecuária mato-grossense vai precisar neste ano, o crédito oficial participa com 9 %, de onde sairão os outros R$ 12 bilhões? Das tradings e do capital de giro do produtor é que não. Enquanto a crise econômica perdurar, as tradings, nossas “parceiras”, estarão emprestando dinheiro em outras clientelas. O capital de giro do produtor desapareceu ou foi transferido para os cofres das indústrias de fertilizantes. A questão é que não existe esse dinheiro que participava com cerca de 30% do volume de recursos anuais.

Outra questão que não quer calar é: como o produtor, que renegociou dívidas e rolou compromissos junto aos bancos vai custear suas lavouras ou sua produção de carne, leite, fibras etc.? Podemos dizer que, sem a desoneração dos novos créditos das dívidas renegociadas, a produção agropecuária nacional pode sofrer um revés digno de entrar para a história.

Parece exagero? Então analisemos alguns números: se mais da metade dos produtores rurais do estado possuem dívidas renegociadas, como estes produtores buscarão novos créditos que não fiquem condicionados aos limites estabelecidos para cada mutuário? Como renovar o parque de máquinas e implementos agrícolas se mais da metade dos produtores rurais estão impedidos de tomar novos investimentos por conta da Lei 11.775? Sem dúvida nenhuma, o desafio é grande, não só para nós do setor produtivo mas também para quem está legislando sobre este conjunto de fatores.

Alguém pode perguntar: e os juros? Desmistifiquemos uma questão, os juros agrícolas não são 6,75 ou 8,75% ao ano. Se fizermos a conta de que essa taxa de juros incide somente sobre 9% dos recursos, enquanto os outros 91% o produtor busca a taxas de 20 ou 30% (quem pegou dólar emprestado no final de setembro a R$ 1,70 ou trocou soja por uma tonelada de adubo a R$ 1.200 a tonelada já fez essa conta). E ainda, se a TJLP e a taxa Selic estão em patamares muito abaixo dos níveis de cinco anos atrás, por que o juro agrícola permanece na casa de 6,75%?

Outro ponto que devemos destacar é a ação cível pública da Famato que originou a liminar que obriga os bancos procederem a renegociações das dívidas rurais. Ora, se alguns bancos estão causando dificuldades para, em cumprimento à Lei 11.775 e resoluções do Conselho Monetário Nacional, renegociar as dívidas rurais, o que devemos esperar dos mesmos quando o produtor for à busca de novos créditos para financiar sua produção? Talvez o setor rural não seja, neste momento, o público preferido dos bancos, que começam a publicar seus polpudos balanços. Aliás, eis um paradigma: investidores, clientes, aposentados e pensionistas quebrados e bancos vigorosos e sadios. Tem algo errado nesta equação.

Neste momento todo o setor do agronegócio está mobilizado ajudando o governo a reestruturar a política agrícola nacional, ideias e proposições não faltam. Vamos ver se o país campeão mundial em impostos e tributação consegue ser tão eficiente quando precisa viabilizar a produção nacional de um setor que insiste (por teimosia) em gerar saldo positivo na balança comercial.