Câmara discute taxa de pagamento de royalties para uso de semente de soja transgênica.
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Grupo temático da Câmara da Soja discutirá taxa tecnológica
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Discutir a taxa tecnológica (pagamento de royalties para o uso de sementes transgênicas de uma safra para outra) é a meta do grupo temático, criado na 4ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Soja, nesta quinta-feira (21), em Goiânia/GO.
Ainda durante a reunião foi apresentada a proposta de reformulação da Lei de Proteção de Cultivares pela coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), Daniela Aviani. “O objetivo é melhorar a efetividade da lei, que é de 1997, ao incentivar o melhoramento de novas variedades vegetais”, explicou.
O projeto para alteração da lei está na Casa Civil, que deverá encaminhá-lo para o Congresso Nacional. A proposta é do Ministério da Agricultura em parceria com mais 13 ministérios.
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Infraestrutura – O diretor de Infraestrutura e Logística do Ministério da Agricultura, Biramar Nunes de Lima, ressaltou o andamento das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor. “Podemos citar a construção da rodovia BR 163, que liga Cuiabá/MT a Santarém/PA; a BR 158, que vai do nordeste de Mato Grosso a Marabá/PA; a ferrovia Norte-Sul e a eclusa Tucuruí/PA. A conclusão dessas obras será importante para diminuir os custos dos fretes do Centro-Oeste, principalmente, em Mato Grosso, grande produtor de soja”, enfatizou.
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