Pacto estabelece um mecanismo de consulta bilateral sobre questões sanitárias e fitossanitárias.
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Acordo comercial
Brasil e UE fazem pacto anticonflito
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O Brasil assinou ontem com a União Europeia, seu principal cliente de produtos do agronegócio no exterior, acordo que estabelece um mecanismo de consulta bilateral sobre questões sanitárias e fitossanitárias para evitar conflitos comerciais. O entendimento ganha importância na atual conjuntura de crise econômica mundial, quando é comum o estabelecimento de barreiras sob alegações sanitária e não tarifárias.
No ano passado, as exportações brasileiras de alimentos, bebidas, rações e tabaco para a União Europeia – todas sujeitas ao cumprimento de exigências sanitárias e fitossanitárias – alcançaram US$ 13,2 bilhões, quase US$ 1 bilhão a mais que em 2007. E isso apesar do tombo nas vendas de carne bovina.
Cogitada pela primeira vez em 2006, a criação do mecanismo de consulta bilateral foi concretizada ontem com as assinaturas do embaixador brasileiro na UE, Ricardo Neiva Tavares, e do diretor-geral de Saúde e Proteção do Consumidor do bloco, Robert Madelin. “Com contatos regulares, procuremos desmontar eventuais problemas e conflitos e dar segurança a exportadores e importadores”, disse o embaixador. Neiva Tavares está otimista e prevê a reação das exportações de carne bovina, bastante reduzidas depois de problemas na rastreabilidade do produto.
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De 5 mil estabelecimentos antes autorizados a exportar carne bovina para a UE, o número baixou para menos de 100 no início de 2008 e agora volta a superar 1.000.
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