ICMS zero em SP

Depois de Santa Catarina anunciar isenção temporária do ICMS sobre a carne suína in natura, o governo de São Paulo informou ontem que, a partir da próxima terça-feira, entra em vigor no Estado regime especial de tributação que isenta do imposto a produção e comercialização de carnes e produtos resultantes de abate de animais em São Paulo.

O decreto estadual reduz o ICMS de 7% para zero e beneficia setores industriais, atacadistas e empresas de varejo de carnes bovina, suína e de aves, segundo comunicado do governo.

O informe diz ainda que a isenção do ICMS “simplifica todo o processo da escrituração das operações que envolvem os produtos beneficiados e as atividades de fiscalização”. Além disso, a medida “resguarda a competitividade da economia paulista, desestimulando a guerra fiscal entre os Estados”. Serão beneficiadas pela medida as carnes de aves, suínos, bovinos, bubalinos, ovinos e de coelho produzidas no Estado de São Paulo.

A isenção em Santa Catarina, que dura até 31 de outubro, gerou reclamações do setor produtivo no Paraná, que vê na medida guerra fiscal entre os Estados.

RS- Os suinocultores do Rio Grande do Sul devem pleitear a mesma facilidade. Segundo Valdecir Luís Folador, presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs),  lideranças do Estado estão se mobilizando para obter o apoio do governo. “Alguma medida precisa ser tomada, pois o Rio Grande do Sul, sendo o Estado que mais exporta carne suína no Brasil, não pode ficar desamparado”, disse.