Subsídio ao seguro rural

Em sessão conjunta, Câmara e Senado aprovaram ontem em plenário um adicional de R$ 90 milhões para garantir o pagamento dos subsídios federais ao prêmio do seguro rural. Por lei, o Tesouro Nacional banca metade do custo das apólices rurais.

O projeto de lei aguardava apreciação do Congresso desde o início de setembro. Mesmo com a suplementação tardia, os recursos serão insuficientes para cobrir a forte demanda dos produtores por proteção contra as intempéries.

O Ministério da Agricultura estima uma necessidade adicional de R$ 44,5 milhões para garantir cobertura a novas apólices contratadas por seguradoras e resseguradoras. Além disso, o orçamento do seguro rural para 2010 está muito abaixo da demanda identificada na área técnica do governo.

O Congresso avalia reservar R$ 238,7 milhões, mas a demanda já ultrapassaria R$ 600 milhões para o próximo ano. A complementação dependerá da atuação de deputados e senadores, que não tentaram a recomposição dos recursos com emendas ao Orçamento Geral da União. Ainda resta como recurso, entretanto, negociar diretamente com o relator do Orçamento.