Lula ameaça boicotar reunião de cúpula UE -AL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intenção de cancelar a participação na Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe, dia 18 em Madrid, se a Espanha insistir em convidar o presidente de Honduras, Porfírio Lobo para o principal evento anual entre as duas regiões. O governo brasileiro acha que, na prática, a presidência espanhola da UE está “forçando a barra” ao convidar um presidente não reconhecido pelo Brasil, nem por Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba, e isso racharia a cúpula, como já está acontecendo.

Uma séria confusão diplomática está instalada. A situação se complica com a cacofonia do lado europeu. No meio da semana, o embaixador espanhol em Honduras, Ignacio Ruperez, afirmou que Lobo já tinha aceitado “o convite da Espanha para assistir à cúpula, ele é bem-vindo em Madrid e o esperamos com braços abertos”.

Mas no sábado, em resposta a um pedido do Valor para confirmar a presença de Lobo, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Julio Albi, respondeu que “a lista de participantes da cúpula não está ainda fechada”. Em Bruxelas, o gabinete da alta representante de Política Exterior da UE, Catherine Ashton, saiu pela tangente. “A presidência espanhola é que está fazendo os convites”, afirmou a porta-voz Maja Konjancic.

Num ponto os espanhóis estão de acordo: ao contrário do que ocorre do lado do Brasil e outros países sul-americanos, “as relações entre Honduras e a Espanha e entre Honduras e a UE estão perfeitamente normais e em progresso”.

O governo brasileiro enviou vários sinais de “insatisfação” ao longo das últimas semanas à UE, e particularmente ao governo de José Luis Zapatero, alertando para o problema da presença do hondurenho. A alegação é que, primeiro, Honduras não voltou a ser aceito na Cúpula da América Latina e Caribe, como a ocorrida em Cancún, em fevereiro. Segundo, tampouco foi reintegrada na Organização dos Estados Americanos (OEA). Isso só será examinado em julho e a reintegração depende de unanimidade entre os países membros.

Por conta do golpe de Estado de 28 de junho de 2009, que derrubou o presidente Manuel Zelaya, Honduras foi excluído por boa parte da comunidade internacional. Zelaya retornou secretamente ao país em setembro e abrigou-se na Embaixada do Brasil por quase quatro meses, e saiu de lá para a Costa Rica.

Em novembro, o presidente de facto, Roberto Miguelito, promoveu a eleição de seu aliado Porfírio Lobo. Para o Mercosul, o pleito ocorreu “num ambiente de inconstitucionalidade, ilegitimidade e ilegalidade, constituindo um duro golpe aos valores democráticos para América Latina e Caribe”. Na semana passada, ao receber o presidente venezuelano Hugo Chávez, Lula reclamou com ironia de “uma coisa fantástica em Honduras: o novo governo anistiou os militares (envolvidos no golpe de Estado), mas não anistiou o presidente deposto”.

A ausência do presidente Lula, se confirmada, esvaziará a cúpula de Madrid e ilustrará o distanciamento na questão de Honduras também em relação aos Estados Unidos e a Europa. O governo de Barack Obama tenta reaproximar o governo de Lobo com os países vizinhos, mas na América do Sul somente a Colômbia foi mais receptiva até agora. A posição do México não está clara.

A Europa, por sua vez, passou a aceitar o governo atual, porque quer fechar um acordo de livre comércio com a América Central, e para isso necessita de Honduras no grupo de seis países, junto com Costa Rica, Nicarágua, El Salvador, Guatemala e Panamá.

Para o Brasil, a presença de Lula depende de como a UE vai manejar agora a questão. A visão de várias chancelarias, segundo fontes, é de que a Europa está fazendo a aposta errada, ao achar que parte da América do Sul poderia aceitar a presença do hondurenho, porque se trata de uma cúpula organizada pelos europeus.

Para certos diplomatas, o problema é fácil de ser resolvido: basta excluir Lobo da programação da cúpula, desde o jantar que será oferecido pelo rei Juan Carlos a todos os debates. A alternativa seria a UE fazer seu encontro bilateral com ele e o grupo da América Central, sem envolver o resto da América Latina.

Enquanto tenta apressar um acordo UE-América Central, sem importância econômica, Bruxelas constata enorme racha entre os 27 países membros sobre a a retomada da negociação do acordo de livre comércio entre UE e Mercosul, que seria o maior do mundo, com 700 milhões de consumidores.

A França, país considerado parceiro estratégico do Brasil, a Irlanda e países do Leste Europeu não querem nem falar em acordo com o Mercosul, temendo a concorrência agrícola. Sabem que, se a negociação for retomada, serão obrigados a fazer concessões. De outro lado, a maior economia, a Alemanha, está a favor do acordo. A questão agora é qual grupo vai prevalecer e como isso se refletirá no posicionamento da Comissão Europeia, braço executivo da UE.