Do Mercosul para o Egito

Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que formam o Mercosul, acertam nesta semana os detalhes para a assinatura de mais um tratado de livre comércio com país fora do bloco comercial. O primeiro foi com Israel. Desta vez, o acordo será com o Egito. Com 68 milhões de habitantes, Produto Interno Bruto (PIB) próximo de US$ 85 bilhões e importações que chegam a US$ 34 bilhões anuais, o Egito é grande comprador de alimentos e de bens industriais de média e baixa tecnologia. Até o fim deste mês, negociadores do Mercosul e do Egito vão elaborar a lista dos produtos que serão incluídos no tratado.

Delegações das duas partes se encontraram em Buenos Aires na quarta rodada de negociações, discutindo a redução dos impostos alfandegários, os mecanismos de solução de controvérsias e as medidas de salvaguardas. O tratado com o Egito destaca a necessidade de “eliminar as dificuldades e restrições sobre o comércio de bens, inclusive produtos agrícolas”. Além disso, as duas partes querem criar “maior estímulo para investimentos conjuntos em todos os países do bloco e o Egito”.

O mais recente tratado de livre comércio do Mercosul abrirá o mercado egípcio para produtos como carne, laranja, suco de frutas, cacau em pó, bolachas, cerveja, vinhos, licores, tabaco, cigarros, pasta dental, roupas, tecidos e calçados, entre outros. Por sua vez, o Egito poderá vender aos países do Mercosul produtos alimentícios, têxteis, impressoras, cartuchos e circuitos eletrônicos.

Os impostos alfandegários sobre alguns produtos serão eliminados de forma imediata ou gradualmente ao longo dos próximos três, sete ou nove anos, segundo informaram empresários do setor privado que participaram das últimas reuniões em Buenos Aires. Ao longo dos próximos anos, o comércio de serviços também terá progressiva abertura e eliminação de impostos, atendendo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços que está sendo elaborado com o Egito. As questões pendentes entre as duas partes serão resolvidas no próximo encontro, entre os dias 12 e 14 de julho, em Buenos Aires.

O acordo com o Egito será o segundo assinado pelo Mercosul com um país fora do bloco. No dia 15 de março deste ano, durante visita a Israel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou formalmente o início das relações comerciais entre aquele país e o bloco econômico. O tratado entrou em vigor no dia 4 de abril, encerrando um longo processo de negociação iniciado em 2005.