Avicultura nacional quer acionar OMC contra UE

O presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, o diretor de Mercados, Ricardo Santin, e o gerente de Relações com o Mercado, Adriano Zerbini, entregaram ontem (12/08) ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) documento com pedido de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a nova legislação da União Europeia (UE) para carne fresca e suas preparações. 

O pedido foi entregue ao diretor do Departamento Econômico do MRE, Carlos Márcio Cozendey, em reunião durante nessa tarde, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF)

“O parecer que encomendamos sobre o tema foi submetido a Cozendey e bem aceito por ele. Agora o MRE entrará em campo para acertar os detalhes e harmonizar os pontos apresentados no documento para dar andamento ao painel”, explica Turra.

A ação, aprovada por unanimidade pelos exportadores avícolas associados à UBABEF, baseia-se em estudo encomendado à Veirano Advogados.  Segundo parecer do escritório de advocacia, as novas regras podem infringir acordos comerciais no âmbito da OMC.  Os novos conceitos europeus para carnes frescas e suas preparações entraram em vigor em maio deste ano.

Além dos representantes da Ubabef, participaram do encontro o diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar, e a advogada Cláudia Marques, da Veirano Advogados.

Encontro com Mapa e MRE

Antes do encontro no Palácio do Itamaraty, os líderes da entidade avícola participaram de reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o Secretário de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) Francisco Jardim,  com o Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI/Mapa), Célio Porto, com a Chefe da Divisão de Produtos de Base do Itamaraty, Carolina Costellini, além de membros das equipes técnicas dos ministérios.

Na ocasião, foi discutida a abertura de ampliação de novos mercados para o setor avícola brasileiro.  A ampliação dos volumes dos atuais importadores também esteve na pauta do encontro. 

De acordo com Turra, o encontro se baseou em estudo detalhado realizado pela Ubabef sobre 37 mercados tecnicamente fechados para a carne brasileira.  Questões como barreiras sanitárias, técnicas, tarifárias, e a forma de superar estes entraves, foram debatidas, assim como a determinação de prioridades para as ações conjuntas entre ministérios e Ubabef.

 “Estabelecemos como prioridade a ampliação das plantas habilitadas para a China e as negociações para redução tarifária da Índia”, destaca Turra, ressaltando que, a partir deste encontro, ficou decidida a realização de reuniões mensais para tratar dos avanços na ampliação da pauta exportadora avícola.