Medida altera a cobrança do tributo aos estabelecimentos abatedores nas saídas internas de carnes e demais produtos resultantes do abate de aves até 30 de maio de 2011.
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Impostos
Decreto reduz ICMS da carne de aves no Rio Grande do Sul
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A governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, assinou decreto alterando o ICMS, de 1º de setembro deste ano a 30 de maio de 2011, aos estabelecimentos abatedores nas saídas internas de carnes e demais produtos resultantes do abate de aves. A redução se dará em montante igual ao que resultar da aplicação do percentual de 4% sobre o valor da operação.
O Decreto nº 47.443 está publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta, dia 15, e modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Em 17 de agosto o governo já havia reduzido o ICMS da carne de frango de 7% para 3% nas operações realizadas dentro do Estado, até abril de 2011. A medida, de acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, proporcionará maior competitividade à carne produzida no Rio Grande do Sul diante de outros Estados brasileiros, que já concedem benefícios semelhantes.
