Brasil está mais protecionista

O Brasil está no rumo de mais restrições ao comércio e a investimentos, apontam relatórios de três organizações internacionais destinados aos chefes de Estado que vão se reunir no G-20, na semana que vem em Seul, quando o tema central será guerra cambial.

Monitoramento da Organização Mundial do Comércio (OMC) diz que o Brasil foi o segundo país que mais abriu investigações antidumping este ano entre os membros do G-20, para proteger a indústria doméstica de importações com preços supostamente desleais. Foram 23 aberturas de casos entre janeiro e setembro, numa alta de 500%. No mesmo período de 2009 foram quatro casos. O número ilustra como o País passou a usar instrumentos de defesa comercial em meio a avalanche de importações facilitadas pelo real valorizado.

O Brasil aumentou o ritmo, enquanto o G-20 como grupo baixou ligeiramente de 91 para 89 casos. O País só foi superado pela Índia, com 32 casos. A União Europeia (UE) vem em terceiro com 13. Globalmente, aumentos de tarifas atingiram produtos lácteos, plásticos e equipamentos agrícolas, e várias medidas restringiram a exportação de matérias-primas, produtos alimentares e alguns minerais.

Por sua vez, a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) diz que o Brasil foi um dos quatro países do grupo, junto com Austrália, Indonésia e Coreia do Sul, a levantar restrições a investimentos diretos estrangeiros. A agência menciona a restrição para estrangeiros comprarem terras no País. E diz que o Brasil foi um dos três a adotar controle de capital externo, com Indonésia e Coreia do Sul.

A Unctad mostra que o Brasil é, dentro do G-20, o País que tem menos tratados bilaterais ou internacionais de investimentos. São 34, diante de 74 da Argentina, 101 da África do Sul e 140 da China. Enquanto isso, o fluxo de investimentos diretos estrangeiros (IDE) para o G-20 declinou 36% no segundo trimestre, comparado ao primeiro. O fluxo global estagna, apesar de as empresas lucrarem mais e os juros estarem muito baixos.

Restam enormes incertezas sobre a recuperação global. E os governos enfrentam mais pressões protecionistas, no rastro de taxas recordes de desemprego, desequilíbrios macroeconômicos e tensões sobre taxas de câmbio. Globalmente, porém, as medidas que o Brasil estaria utilizando não têm comparação com o que países desenvolvidos mantêm para proteger e recuperar suas combalidas economias.

Desde outubro de 2008 novas restrições impostas pelos membros do G-20 atingiram 1,8% de suas importações e 1,4% das importações globais. Apenas 15% foram removidas até agora. O comércio mundial pode crescer 13,5% este ano, mas esse motor da expansão econômica desacelerou-se nos últimos meses diante das incertezas e protecionismo e a tendência é de queda nas trocas em 2011.

A OMC, a Unctad e a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) insistem que a economia mundial está ameaçada pela intensificação de pressões protecionistas, ainda mais com a chamada guerra cambial.