Brasil ameaça ir à OMC contra a UE

O Brasil endureceu o tom com a União Europeia, acenando com a possibilidade de recurso na Organização Mundial do Comércio (OMC) para poder preencher a Cota Hilton. O país tem direito de exportar ao mercado europeu 10 mil toneladas de cortes nobres de carne bovina dentro da Cota Hilton, mas preencheu menos de 10% no ano-cota encerrado em julho.

Dentro da cota, a carne nobre tem uma tarifa de 20%, enquanto no extracota a UE cobra imposto de 12, 8 %, mais € 3.041 por tonelada. Assim, com tarifa menor pela cota, os frigoríficos brasileiros obtêm prêmio de cerca de US$ 3 mil por tonelada sobre o extracota.

O país não cumpriu a cota porque os produtores brasileiros aceitaram um acordo com a UE, prevendo rastreabilidade rígida da carne, mas não têm conseguido cumpri-lo. O acordo prevê identificação eletrônica dos animais destinados ao abate para atender à cota na desmama ou até 11 meses de idade. Antes, a identificação era feita pela dentição do animal, quando sua idade também era definida. Para o abate na cota Hilton, um dos critérios é de que o animal deve ter menos de 36 meses.

Além disso, a definição da UE para Cota Hilton obriga que os animais sejam alimentados apenas a pasto, o que se torna complicado nos períodos de seca, quando a alimentação do zebu precisa ser suplementada com ração. Essa exigencia só é feita para o Brasil.

Além de buscar uma flexibilização para a rastreabilidade, o Brasil tenta alterar a definição da Cota Hilton. Os europeus querem discutir, primeiro, até o que seria considerado o período da seca no país.

Outro problema, segundo Bruxelas, é que os produtores do Brasil não têm demonstrado interesse em atender às exigências da UE, já que o mercado brasileiro está aquecido e com preços altos.

O Brasil já avisou a UE que se não resolver bilateralmente o problema deve recorrer à OMC para examinar o contencioso que custa dezenas de milhões de dólares em exportações.