Brasil na OMC

O governo de Dilma Rousseff estuda a abertura de três contenciosos contra a União Europeia (UE) e os Estados Unidos na Organização Mundial de Comércio (OMC), em um cenário de crescente tensão no comércio internacional por causa da guerra cambial e de mais barreiras técnicas. Os contenciosos que o governo brasileiro examina envolvem barreiras às exportações de etanol e de carnes bovina e de frango, que há um bom tempo vêm sendo alvo de queixas do setor privado. “As três denúncias estão no nosso radar”, confirmou o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, ao retornar de Brasília.
Parceiros estão atentos aos movimentos do novo governo, ainda mais depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a falar de risco de “guerra comercial” por causa da manipulação cambial por certos países. O Brasil não planeja abrir um contencioso cambial na OMC, mas o problema deve ser levantado em algum momento nos comitês do xerife do comércio para insistir nos estragos causados pelo câmbio.
Não há ainda decisão tomada para abertura dos três casos contra a UE e os EUA, mas os técnicos recolhem material desde o ano passado para a disputa numa situação que está evoluindo, como no contencioso da tarifa contra o etanol no mercado americano.
Esta semana, no Brasil, os senadores americanos John McCain e John Barrasso, reconheceram que a prorrogação por Washington do subsídio e da alíquota da tarifa de importação sobre o etanol é “provavelmente ilegal”. Ou seja, eles mesmo admitem que o Brasil pode ganhar uma disputa na OMC que leve os EUA a desmontar sua alíquota de vez.
Contra a UE, uma reclamação alveja o regulamento sobre padrões de rotulagem para carnes de aves. Ele impede qualificação como “frescas” de carnes que já tenham sido congeladas, levando a discriminação em favor dos produtores europeus e prejuízos aos brasileiros. Não há restrição sanitária a essa prática nas normas da UE.
O Brasil planeja atacar também uma definição de carne bovina para fins de utilização da cota Hilton, que envolve o produto de maior valor agregado. A definição do produto hoje utilizada inviabiliza o aproveitamento adequado da cota pelos produtores brasileiros, frustrando a compensação que a UE deveria dar ao Brasil por causa de um antigo contencioso.
Por outro lado, o país já sinalizou à União Europeia que seu ministro Antonio Patriota não poderá participar de uma miniconferência de ministros do G-7 (EUA, UE, Brasil, China, Índia, Japão e Austrália) que os europeus querem organizar no fim do mês para discutir a Rodada Doha.
Patriota participará do Fórum Mundial de Economia, em Davos, dentro de duas semanas, mas terá que voltar rapidamente a Brasília para acompanhar a presidente Dilma na sua primeira viagem oficial ao exterior, para a Argentina.
O sentimento na cena comercial é de que o novo governo brasileiro vai endurecer nas negociações globais, já que num cenário de real valorizado e enormes importações, não tem margem política para barganhar mais abertura do mercado, como querem os parceiros.