Governo do Estado zera ICMS de operações com carne suína in natura dentro do RS e com suíno vivo nas operações interestaduais por 90 dias.
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Economia
RS isenta carne suína
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O governo gaúcho decidiu isentar de ICMS as operações com carne suína in natura dentro do Rio Grande do Sul e com suíno vivo nas operações interestaduais por 90 dias. O decreto está pronto e o texto pode ser publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. A medida busca restabelecer a isonomia com Santa Catarina que, dia 26, publicou decreto concedendo mesmo benefício a suas empresas de 20 de janeiro a 30 de abril. Os dois estados ponteiam a produção nacional, com liderança dos vizinhos.
Segundo o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovani Padilha da Silva, a renúncia fiscal não é expressiva frente ao impacto social que a desvantagem poderia causar.
Com a medida, o secretário executivo do Sips, Rogério Kerber, acredita que estará mantida a competitividade. Segundo o secretário em exercício da Agricultura de Santa Catarina, Airton Spies, o decreto não tem como objetivo gerar condição desigual, mas estimular a venda da carne suína no varejo e melhorar o preço no campo, além de fazer frente a São Paulo e Paraná que operam com isenção do imposto.
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