Ações para 2011

A primeira reunião do ano de 2011 da Comissão Técnica de Suinocultura, realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) no dia 17 de fevereiro, reuniu representantes dos maiores pólos suinícolas do Estado e da Faemg para discutir algumas dificuldades que vêm afetando a suinocultura mineira e as respectivas ações a serem tomadas para resolvê-las.

Entre os assuntos que compunham a pauta, foram discutidos encaminhamentos na área de tributação, ficando acordado o envio de uma proposta para o Governador Antônio Anastasia solicitando ações junto à Secretaria da Fazenda para criação de uma nova modalidade de produtor rural: Produtor Rural Pessoa Física Intermediária, que terá as mesmas obrigações de um produtor registrado como pessoa jurídica, tendo em contrapartida os benefícios da desoneração do PIS/Cofins. O embates judiciais em torno do pagamento do Funrural e a polêmica em torno do ICMS também estiveram em pauta  e as reivindicações dos suinocultores mineiros serão levados à  Secretaria de Estado da Fazenda, ainda no primeiro trimestre deste ano.
Segundo Fernando Soares, suinocultor da região do Vale do Piranga, a tributação vem estrangulando o setor suinícola mineiro. “Os tributos que incidem sobre a suinocultura e sobre a produção de carne em Minas são altos e muitas vezes diminuem a competitividade do setor em âmbito nacional. A desoneração do ICMS em outros Estados é outro fator que nos preocupa, já que faz com que o suíno mineiro passasse a ser comercializado com preços superiores aos demais, diminuindo nossa penetração em federações como: Rio de Janeiro e Espírito Santo e passássemos a conviver com a entrada de suínos de outras praças em Minas. Precisamos trabalhar para reverter esta situação que muito tem impactado na lucratividade da suinocultura” explicou. Frente a este cenário foi definida a entrega de um documento ao governo de Estado mostrando os problemas ocasionados pela isenção de ICMS de carcaças suínas que chegam em Minas sem o tributo, fazendo com que a produção estadual tenha dificuldade de ser absorvida.

Outra questão que esteve na pauta do dia foi a auto-selagem de lagoas de dejetos suínos, que vem sendo alvo de exigência de esvaziamento e revestimento, mesmo com a demonstração por parte de conceituadas pesquisas de que esta ação é desnecessária e inócua. Os encaminhamentos para as mudanças na exigência de condicionantes das Licenças Ambientais, DBO e DQO em empreendimentos que fazem fertirrigação, implantação de horímetros e hidrômetros  em poços que utilizam compressor de ar e impermeabilização das lagoas já existentes também foram temas de debates.

Os presentes decidiram formalizar suas solicitações através de um documento assinado pelo Dr. Egídio Arno Konzen, pesquisador da Embrapa, responsável pelos estudos que endossam as reivindicações dos produtores, sendo este levado à Secretaria do Meio Ambiente, ainda no primeiro trimestre do ano de 2011. Segundo João Bosco Martins de Abreu, presidente da Asemg (Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais) o tema meio ambiente tem trazido grandes preocupações ao produtor. “Muitas das exigências da Secretaria de Meio Ambiente são arbitrárias e desnecessárias , seus fiscais vêm agindo de forma repressora  e causando prejuízos ao suinocultor”, explicou.
As reuniões de Câmara Técnica ocorrem trimestralmente e tem por objetivo inteirar o governo das necessidades da suinocultura estadual. Fazem parte desta comissão representantes dos grandes pólos suinícolas do Estado:  Triângulo e Alto Paranaíba, Vale do Piranga, Região Centro-Oeste, Sul de Minas e RMBH . “As reuniões da Câmara Técnica proporcionam maior integração entre produtores e governo do Estado e são de extrema importância para o perfeito desenvolvimento da cadeia suinícola” enfatizou o presidente da Comissão Técnica, José Arnaldo Penna.