ICMS no Paraná

Depois que o primeiro conseguiu, houve uma escalada de pedidos e conquistas nos principais Estados produtores de suínos do Brasil para isenção do Imposto Sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne suína. Atualmente, já foram decretados por seus governos a isenção em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e São Paulo. Agora é o Paraná que não quer ficar de fora, sob o risco de ser prejudicado na concorrência de mercado com relação aos demais Estados.

Conforme o presidente da Associação Paranaense de Suinocultores, Carlos Geesdorf, foi apresentado um pedido oficial ao Governo do Paraná para que os produtores paranaenses também adquirissem o direito, a exemplo dos seus pares de outras federações. Geesdorf informou, na tarde de ontem (24), que a Casa Civil garantiu que o decreto já estava na mesa do governador Beto Richa, para avaliação.

O pedido, explica o presidente da APS, é para uma isenção temporária, até 30 de abril. No entanto, para se equiparar aos demais Estados produtores e que abastecem o mercado interno e externo, é necessário que a isenção seja retroativa a 20 de janeiro, como aconteceu no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e São Paulo. “Quem conseguiu a isenção pode oferecer um diferencial no preço, e como já estamos com valores bastantes defasados, o suinocultor paranaense, sem receber o benefício equivalente, não consegue competir e pode perder espaço”, defende Geesdorf, lembrando que hoje a incidência do imposto é de 7%.

Para o dirigente, receber a isenção vai colocar os paranaenses no mesmo patamar que os demais Estados e, segundo ele, é possível que outras unidades da federação adotem a mesma medida. “Não vamos ficar melhor ou pior que eles recebendo (a isenção), mas se não zerarmos hoje o ICMS, a competitividade e a viabilidade fica afetada. Mas é indispensável que a isenção seja retroativa”, defende.