Carnes aos EUA

A demora dos Estados Unidos em cumprir o acordo para facilitar a entrada da carne brasileira no mercado americano tornou-se um ponto de conflito com o governo brasileiro, nos preparativos para a visita do presidente Barack Obama ao País.

O acordo, parte dos entendimentos que encerraram uma disputa sobre os subsídios ilegais ao algodão americano, tem sido cumprido “de forma não inteiramente satisfatória”, e é uma “questão aberta” com o governo Obama, confirmou o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota.

Ele disse que discutirá, durante a visita de Obama, as barreiras às exportações de mercadorias brasileiras. Condenado na Organização Mundial do Comércio (OMC) por subsídios ilegais ao algodão, os EUA prometeram, como compensação, retirar barreiras à carne exportada por 14 Estados brasileiros, mas demora a conceder os certificados necessários. “Esperamos que a certificação saia no momento oportuno”, cobrou Patriota.

O acordo do algodão, em que o Brasil abriu mão de retaliações comerciais em troca de compensações, como maior abertura para exportação de carnes, foi citado pelo ministro como exemplo do “histórico de entendimentos e conciliação de interesses” dos dois países. Apesar disso, há grande insatisfação no governo brasileiro e nos Estados exportadores com a demora americana em analisar as condições da carne exportada e permitir a exportação.

Segundo apurou o Valor, durante as negociações paralelas à visita de Obama, os americanos ouvirão do governo brasileiro que é considerado inaceitável o adiamento da abertura do mercado dos EUA para a carne bovina nacional. Sob pressão das associações do setor, o governo adotará postura mais agressiva no caso.

“Essa deve ser uma prioridade do governo”, avalia o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne, (Abiec), Antonio Jorge Camardelli. “Estamos muito interessados no tema.” Nos bastidores, fala-se até em usar o direito de retaliação contra produtos dos EUA, para convencer os americanos. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, defende uma “ação mais efetiva” para resolver a pendência. Os EUA, nos últimos dias, têm tentado retirar o assunto de pauta, alegando que as autoridades americanas de agricultura não compõem a comitiva de Obama.

A disputa ocorre porque o Departamento de Agricultura dos EUA adiou para 30 de junho o prazo para publicar a proposta de regulamento a ser usada no processo de reconhecimento do status de livre de febre aftosa com vacinação em 14 Estados do país. O subsecretário do Departamento de Agricultura, Edward Ávalos, já havia assinado compromisso formal, fixando janeiro como data-limite.

No fim de 2010, os EUA abriram o mercado às carnes de Santa Catarina, único Estado com status de livre sem vacinação. Mesmo assim, os EUA não habilitaram os frigoríficos que poderão exportar suínos e bovinos a partir do Estado.

Ao comentar a visita de Obama, Patriota evitou dar detalhes sobre os acordos a serem assinados, com o argumento de que as definições sobre cada compromisso bilateral dependem do resultado de “todo o pacote”. É uma indicação de que ainda há divergências, mas o ministro confirmou que Brasil e EUA deverão assinar um acordo de cooperação econômico e comercial (Teca, na sigla em inglês), uma das prioridades dos empresários brasileiros e americanos.

A presença na comitiva do representante comercial dos EUA, Ron Kirk, é “indicação” de que o Teca deve ser assinado, disse Patriota. O acordo criará canais de negociação, consulta e informação mais ágeis entre os dois governos para resolver conflitos, como o que trava a solução do caso do algodão.

Patriota se mostrou otimista em relação aos resultados do encontro e minimizou mal estar entre os empresários brasileiros com declarações do vice-conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Michael Froman, que afirmou que Obama está em busca, no Brasil, de ampliar exportações e criar empregos nos EUA. “O foco dele é necessariamente comércio, finanças, economia, interações entre setores privados”.